27/12/2013 15h50 – Atualizado em 27/12/2013 15h50
Fonte: Reuters
A Invepar venceu nesta sexta-feira a disputa pela concessão do trecho da BR-040 (DF/GO/MG), no quinto e último leilão de rodovias federais de 2013, com oferta de deságio de 61,13 por cento sobre a tarifa de pedágio máxima permitida.
A Invepar –que tem como sócios os fundos de pensão Petros e Funcef, um fundo de investimento do Banco do Brasil e o grupo OAS– apresentou proposta de cobrança de 3,22528 reais por praça, com a maior oferta de deságio entre as cinco estradas licitadas neste ano. A tarifa-teto prevista no edital era de 8,29763 reais por praça para veículos de passeio.
Os leilões de rodovias são parte do plano do governo da presidente Dilma Rousseff de melhorar a infraestrutura logística do Brasil, um dos principais entraves para o crescimento econômico. A iniciativa também inclui a concessão de aeroportos, ferrovias e portos.
Nos leilões anteriores, as ofertas vencedoras de deságio variaram de 42 por cento na BR-050 a 52,74 por cento no trecho da BR-163 no Mato Grosso do Sul.
O presidente da Invepar, Gustavo Rocha, minimizou o deságio e disse que empresa pode usar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e emitir debêntures de infraestrutura para financiar os investimentos, previstos em quase 8 bilhões de reais em 30 anos de concessão.
“A BR-040 sempre foi nosso foco. O deságio é uma consequência e não objetivo”, disse.
O ministro dos Transportes, César Borges, classificou os resultados dos leilões deste ano como “um sucesso”. Segundo ele, o prazo de cinco anos para duplicação das rodovias é “desafiador” para as empresas.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que o modelo foi bem aceito pelo mercado e celebrou o fato de as obras serem concentradas em cinco anos, o que concentra os investimentos num período mais curto.
“E só começa a cobrar o pedágio com 10 por cento da obra realizada”, disse ela a jornalistas.
O trecho concedido de 936,8 quilômetros, que liga Brasília a Juiz de Fora (MG), terá 11 praças de pedágio. A Invepar afirmou ter interesse em acelerar as obras par poder começar a cobrar pedágio mais cedo.
“Quanto mais rápido conseguirmos fazer a obra e iniciar a cobrança, melhor para gente e melhor para o usuário. Temos todo o interesse de antecipar”, disse Rocha.
No total, oito grupos apresentaram ofertas no leilão. A segunda melhor proposta foi do Consórcio Via Capital, liderado pela Ecorodovias, com tarifa de 4,59439 reais por praça, equivalente a um deságio de 44,63 por cento.
Também participaram do leilão as empresas Triunfo, Queiroz Galvão, CCR e Contern Construções e Comércio. Dois consórcios foram liderados por Fidens Engenharia e Encalso Construções, respectivamente.
PRÓXIMAS CONCESSÕES
Questionado sobre os planos para 2014, o ministro dos Transportes disse que avalia as próximas licitações de rodovias, que podem ser feitas por meio de Parcerias Público-Privadas, mas que no caso da BR-153 (GO/TO), prevista como concessão pura, há a chance de lançar o edital em fevereiro.
“Estamos reformulando o projeto, para selecionar o trecho mais atrativo, de 600 quilômetros, de Anápolis (GO) a Gurupi (TO). De Gurupi a Palmas será feito investimento público. Acredito que em fevereiro teremos condições de lançar a 153”.
Sobre as concessões de ferrovias, um dos focos do governo para 2014, Borges destacou que espera publicar o primeiro edital, do trecho Lucas do Rio Verde (MT) a Uruaçu, em janeiro.
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na semana passada, com ressalvas, os estudos para o edital do leilão da ferrovia entre o Mato Grosso e Goiás, condicionando a publicação do edital a ajustes no projeto.
Segundo Borges, o governo prepara embargos para enviar ao TCU, que retorna de recesso em 16 de janeiro, para tentar a aprovação sem modificações. O governo quer checar o interesse de investidores em até cinco trechos de ferrovias e o governo escolher um para ser usado no processo de licitação.
“O governo lança para o setor privado, que apresenta os estudos”, disse, acrescentando que a empresa vencedora pagaria um valor para aquela que realizou o estudo selecionado. (Reportagem adicional de Jeferson Ribeiro em Brasília)
