02/06/2014 09h17 – Atualizado em 02/06/2014 09h17

“Texto base do PNE foi aprovado, mas luta pelos 10% do PIB continua”, enfatiza Botareli

Fonte: Da Assessoria

O presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), Roberto Magno Botareli Cesar, comemora a aprovação do texto base do PNE (Plano Nacional de Educação) que há mais de três anos tramitava no Congresso Nacional. Contudo, apesar da conquista ele lembra que os 10% do PIB para a educação pública não foi votado e que a luta continua.

“Foi um ótimo trabalho do relator do projeto, deputado Âgelo Vanhoni. Mas atenção para a votação dos destaques na próxima segunda-feira. Nada de enfiar isenção fiscal na conta dos investimentos públicos. Aí é melhor reduzir ao essencial as isenções para o setor privado e fortalecer a educação pública, gratuita e de qualidade para todos. Queremos os 10% do PIB para a Educação Pública!”, frisa.

Botareli enfatiza que a luta agora é pela aprovação dos 10% do PIB para o ensino público brasileiro. “Para nós do movimento sindical da educação esse é um dos principais pontos do Plano Nacional de Educação”, diz.

Texto base

O texto base foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (28), por unânimidade. O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. O plano destina também 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos menos de 6% do PIB.

De acordo com o relator, Ângelo Vanhoni (PT-PR), a educação integral é a meta mais revolucionária do PNE. “Em países desenvolvidos, os pais levam os alunos à escola às 7h da manhã e pegam às 17h. Isso porque a grade curricular, os sistemas municipais de ensino, contam com os conteúdos básicos – matemática, português, história, etc – e aulas de reforço no período da tarde, com tempo de sobra ainda para aulas de música, dança”, comparou.

Os deputados votaram conforme o parecer de Vanhoni, que alterou o texto aprovado no Senado. A principal mudança foi a alteração no artigo que trata do financiamento da educação.