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segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Seminário de Direitos Humanos discute demarcação de terras indígenas e cidadania

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Em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, – celebrado em 10 de dezembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CEDHU), estão realizando desde terça-feira (7), o seminário “Os Direitos Humanos e as Políticas Públicas em Mato Grosso do Sul”, no Auditório da OAB/MS, na Capital. O evento que encerra no dia universal dos direitos humanos é em parceria com os colegiados de defesa e promoção de direitos vinculados a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) para discutir questões específicas sobre políticas públicas voltadas a defesa dos direitos.

Nas palestras de hoje estão sendo discutidos temas sobre “Demarcação de Terras Indígenas de Mato Grosso do Sul”, com a participação do Conselho Estadual dos Direitos do Índio (Cedin/MS). A palestra iniciou às 8 horas, com Silvio Paulo. Das 10h às 12h, Wellington Oliveira fala sobre “Cidadania”, com a participação de representantes do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine/MS). O debate sobre o assunto encerra às 12 horas.

Concurso público

O Conselho Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência (Consep/MS), a partir das 13h30, participa das discussões do Seminário com tema sobre: “O Concurso Público e a Pessoa com Deficiência”. A palestra será com Tânia Noronha Cunha, do Ismac. Logo após, o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap/MS) vai discutir sobre o tráfico de pessoas. A palestra vai até às 17h30, com a doutora Rosimara Delmoura, Caldeira e integrantes da Pastoral do Migrante.

O evento acontece em parceria com os colegiados de defesa e promoção de direitos vinculados a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) até sexta-feira (10), no auditório da OAB/MS. Durante todo o seminário serão coletados dados, informações, reivindicações e sugestões que serão entregues a Assembleia Legislativa no dia 14 de dezembro, às 9 horas, durante a Sessão Plenária.

Fonte: Notícias MS

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