As prefeituras de Mato Grosso do Sul devem receber nesta sexta-feira (10) R$ 33,9 milhões como parte da parcela referente ao depósito do 1% adicional do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Em nível nacional, montante equivalente a R$ 2,2 bilhões para divisão proporcional com os mais de 5 mil municípios brasileiros.
Em comparação com 2009, o repasse é 6,2% maior em termos nominais. Em termos reais, é 1,8% maior. O repasse será importante para ajudar os municípios, por exemplo, a cumprir responsabilidades como o pagamento do 13.º salário dos servidores municipais.
No total, as 78 prefeituras sul-mato-grossenses vão repartir de R$ 33.954.648. Desse montante, a prefeitura de Campo Grande terá direito a R$ 4.480.062,36, enquanto Dourados, a segundo principal cidade do Estado, receberá R$ 1.958.818,56; Corumbá, R$ 1.042.263,90 e Três Lagoas, R$ 972.779,64, levando como critério o coeficiente de cada um município no recebimento do FPM.
Repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, o FPM é composto por 23.5% de tudo que o País arrecada de IR (Imposto de Renda e de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), funcionando da seguinte forma: 22.5% dentro do cálculo mensal e 1% em uma única parcela no dia 10 de dezembro de cada ano.
A divisão proporcional do fundo constitucional é feita baseada na população de cada município.
Entre as prefeituras de Mato Grosso do Sul de menor porte 25 delas vão receber R$ 208.452,78, conforme seus coeficientes (0.6), entre as quais a de Santa Rita do Pardo.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (sem partido), atesta que o repasse adicional do FPM é resultado de uma intensa mobilização dos prefeitos ao longo de mais de quatro anos, que culminou com a promulgação da Emenda Constitucional 53/2007.
Aumento populacional
Pelo menos 14 dos 78 municípios do Estado deverão receber mais recursos do FPM a partir do ano que vem devido ao crescimento populacional, conforme constatou o Censo Demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Os municípios que deverão receber mais dinheiro por conta do crescimento de seus coeficientes são Anastácio (de 1.2 para 1.4), Amaral Moreira (de 0.6 para 0.8), Caarapó (de 1.2 para 1.4), Camapuã (de 0.8 para 1.0), Corumbá (de 3.0 para 3.2), Dois Irmãos do Buriti (de 0.6 para 0.8), Maracaju (de 1.6 para 1.8), Mundo Novo (de 1.0 para 1.2), Nova Alvorada do Sul (de 0.8 para 1.0), Rio Brilhante (de 1.4 para 1.6), Sonora (de 0.8 para 1.0), Tacuru (de 0.6 para 0.8), Terenos (de 1.0 para 1.2) e Três Lagoas (de 2.8 para 3.0).
O resultado indica que esses municípios terão um acréscimo nominal anual em suas receitas, em média, de 1,390 milhão em 2011.
Fonte: Assomasul