18/06/2014 13h32 – Atualizado em 18/06/2014 13h32
Fonte: Notícias MS
Campo Grande (MS) – A Polícia Militar Ambiental (PMA) iniciou nesta quarta-feira (18) a “Operação Corpus Christi”, que vai contar com efetivo de 280 homens atuando de forma preventiva e de combate a crimes ambientais em todo o Estado. A corporação manterá os militares em rios, barreiras nas estradas, além de locais de belezas naturais até o próximo dia 23, segunda-feira, para coibir atos infracionais.
Serão praticamente quatro dias de feriado, em razão de decretos de pontos facultativos para repartições públicas estaduais e também em vários municípios. A PMA possui 25 subunidades que estarão cuidando de suas respectivas áreas, colocando, inclusive, o efetivo administrativo a campo.
A PMA espera um grande fluxo de turistas locais e de outros Estados, em especial, para a prática de pesca. Portanto, a fiscalização será intensificada nos rios para evitar a pesca predatória, mas o combate ao desmatamento, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça, bem como demais crimes contra a flora, também serão intensificados. No mesmo período de 2013, 18 pessoas foram atuadas, totalizando R$ 44,6 mil em multas.
Licença de Pesca
A PMA alerta aos pescadores que tirem sua licença ambiental de pesca do Estado de Mato Grosso do Sul, a qual tem opção de preço, a partir de R$ 9,30, para a pesca mensal desembarcada. A falta deste documento constitui infração administrativa, cabendo multa e ainda apreensão dos produtos, petrechos de pesca, barcos e motores. A licença pode ser retirada no site do Imasul ( www.imasul.com.br ).
O caso de captura de pescado em tamanho inferior ao permitido, com petrechos proibidos, em local proibido (a menos de 200 metros cachoeiras e corredeiras e em rios onde a pesca não é permitida) e em quantidade superior à permitida (acima de 10 kg + um exemplar e cinco exemplares de piranha) é crime e infração administrativa. A pessoa pode ser presa em flagrante, ter todo material apreendido e, se condenada ao final do processo, pegar pena de um a três anos de detenção. Ainda, será autuada administrativamente, podendo receber multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00 e mais R$ 20,00 por kg do pescado irregular.
Manual de Pesca
Os pescadores podem ter acesso aos manuais de pesca (2014), com todas as informações sobre a legislação, nos postos da PMA e com equipes de fiscalização da PMA em todo Estado, ou no site www.pma.ms.gov.br .
