11/08/2014 20h09 – Atualizado em 11/08/2014 20h09
Protético quer reunião para esclarecer o funcionamento do SIM em Amambai
Requerimento pedindo reunião para esclarecer aplicação do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal no município é aprovado por todos os vereadores.
Fonte: Com informações da assessoria
Amambai (MS) – O Projeto de Lei de 004/2014, que regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no município de Amambai (SIM), foi aprovado na sessão plenária ocorrida do legislativo municipal no dia 4 de agosto.
Na sessão desta segunda-feira (11), o vereador do PSD, Roberto Protético, apresentou requerimento solicitando aos secretários municipais de Indústria e Comércio e de Agricultura, Rodrigo Selhorst e Jodeilton do Amaral, respectivamente, a realização de reunião para esclarecimento da forma de aplicação do projeto e suas consequências, com a participação de pequenos produtores do município.
No requerimento, subscrito pelos vereadores Daniel Riquelme (PTB), Fernando Fischer (PR), Luciney Bampi (PV), Valter Brito (Pros) e Professor Ailton (PSB), o vereador pede ainda a participação do médico veterinário responsável pela fiscalização do SIM, Rafael Martins Escobar, no encontro.
“Foi importante a aprovação do requerimento por todos os pares da casa, dessa forma reuniremos todos aqueles que ainda têm dúvidas sobre o SIM para que possam sanar suas dúvidas e dar prosseguimento as suas atividades de uma forma tranquila e segura”, destaca Roberto Protético.
Tramitação do projeto
O projeto foi bastante discutido pelos vereadores, por conta da não realização de uma audiência pública antes da sua aprovação, pedido este feito pelo vereador Roberto Protético (PSD), na sessão do dia 12 de maio.
Durante a tramitação do referido projeto de lei a realização de uma audiência pública era o ponto principal das discussões entre os parlamentares, seja na tribuna ou nas reuniões administrativas, já que parte dos parlamentares da casa, queriam uma discussão mais ampla sobre o referido projeto de lei.
Como não houve manifestação favorável, por parte do executivo, para a realização da audiência pública o projeto foi votado e aprovado, na primeira sessão legislativa após o recesso parlamentar.
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