07/10/2014 15h50 – Atualizado em 07/10/2014 15h50
Trabalhadores da Educação de Amambai comemoram 35 anos de sindicalismo no município
Fonte: Da Assessoria
Nesta segunda-feira (6), os trabalhadores da Educação de Amambai e região comemoram 35 anos de atividades sindicais.
“Ficamos orgulhosos por fazer parte da história do sindicalismo no município e região; esses 35 anos de atividades, primeiro da Associação e depois com o Sindicato, reforça a importância do sindicalismo”, avalia a presidente do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação) de Amambai, Olga Tobias Mariano.
Inicialmente, em 6 de outubro de 1979, a categoria do município de Amambai e distritos fundaram a AAP – Associação Amambaiense de Professores. Depois, em abril de 1989, foi fundado o Simted.
AAP – Associação Amambaiense de Professores
A criação da AAP – Associação Amambaiense de Professores foi realizada em reunião na Câmara de Vereadores com as presenças de professores representando as escolas estaduais Dom Aquino Corrêa, Cel. Felipe de Brum e Filinto Muller, todas da rede de ensino de Amambai. Também estiveram presentes o presidente da Associação Douradense de Professores (ADP), Wilson Biasoto, e o vice-presidente da Federação dos Professores de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Biffi.
Participaram ainda outros diretores da ADP e professores de Paranhos, Tacuru e Sete Quedas (na época, Projeto Sete Quedas), municípios que pertenciam a Amambai.
A Associação Amambaiense de Professores teve como primeiro presidente Edgar Muller dos Santos, vice-presidente, Valério Trento; 1ª secretária, Solange Merlin; 2º secretário, Osvaldo Neves; 1º tesoureiro, João Urague Filho; 2º tesoureiro, João Inácio de Farias, além dos professores Helmar Agowert, Loreni Giordani, Leda Maria Pinto, Helena Maria dos Santos, Vera Maria Lima Damasceno e Manoel Neves que representavam os departamentos da diretoria.
O Simted de Amambai
Dez anos depois, em 1989, na Câmara de Vereadores de Amambai, reuniram-se professores das redes municipal e estadual de ensino, bem como funcionários do quadro administrativo do Estado e do município.
A reunião, coordenada pelo professor Indalécio Vanderlei Franco, e secretariada pelo professor Matheus Clemente Selhorst, objetivou proceder a fusão das entidades municipal e estadual em uma única instituição, o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação.
Com a criação do sindicato, foi formada uma comissão provisória com a participação de professores da rede estadual – João Urague, Dirce Ney Teixeira de Freitas e José Antônio Hartmann, e da rede municipal de ensino – Maria Emília Della Pasqual, Yone de Lima Castro e Silvana Salete Vieira, além dos professores Leida Marques Maciel Pereira, Lilian Vilhalba e Helena Dutra de Almeida
Diretoria 2014/2017 do Simted de Amambai
Presidência: Olga Tobias Mariano
Vice: Marly Charão Gomes Rosa
Secretaria Geral: Luis Donizete Soares Peixoto
1ª Secretaria: Silvana Lago Veloso
Tesouraria Geral: Joeli Nunes do Nascimento
1ª Tesouraria: Nidia Eliane Pereira dos Santos Peixer
Secretaria de Imprensa e Divulgação: Luciana Andreia Villa
Secretaria Educacional e de Formação Sindical: Zaira Maria Rosa Vasconcelos
Secretaria Cultural, Social e Esportiva: Duadino Martines
Secretaria de Política dos Administrativos: Iara Inácia Rocha Manica
Secretaria Ética Jurídica: Raquel Cazari
Secretaria dos Aposentados: Luzia Izabel Soares Galceron
1º Suplente: Delfino Borvão
2ª Suplente: Silvia do Carmo Bernegosi
3ª Suplente: Mara Silvana Silva de Souza Morais
Conselheiras: Rozana Fernandes
Simone Cardoso de Oliveira
Pedrina Dutra de Oliveira
Viviane Ajala Gonçalves
Funções de um sindicato
O principal objetivo do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação) é a defesa dos interesses econômicos e profissionais de seus filiados. A diretoria do Simted de Amambai, no seu primeiro ano de administração, realizou estudos, palestras e cursos aos seus filiados voltados para o aperfeiçoamento profissional, bem como manifestações voltadas para a melhoria salarial e condições de trabalho da categoria. Conforme a Consolidação das Leis Trabalhistas o sindicato possui cinco funções básicas: negociação, assistencial, arrecadação, colaboração e representação.
Negociação – desenvolve negociações com os sindicatos patronais, empresas e no caso do SIMTED negociação com a Administração Pública Municipal e Estadual destinada a composição de conflitos, alteração de leis de interesse da categoria, negociação salarial, etc…
Assistencial – deve prestar serviços aos seus filiados no que se refere à educação, saúde, lazer, serviços jurídicos, fundação de cooperativas, creches, etc… O SIMTED nessa área presta assistência jurídica; tem desenvolvido momentos de lazer como festa do profissional da educação, almoço de confraternização dos aposentados, festa do arraial, tarde de recreação com os aposentados, festa da roça, parcerias com academias, assistência em Campo Grande junto a FETEMS para tratamento de saúde, convênio com Van para transporte entre Amambai e Campo Grande, oferece salão de ventos para festas para filiados e dependentes, criou um abono de aposentadoria (salario prêmio) aos filiados no momento de sua aposentadoria. Está construindo novos banheiros, reformando cozinha e churrasqueira para melhor atender o filiado na área social. Arrecadação – arrecadar contribuições para o custeio das suas atividades e a execução de programas de interesse da categoria.
Colaboração – vem a ser a colaboração do sindicato com o Estado (órgãos federais, estaduais e municipais), viabilizada através de estudo e solução dos problemas que se relacionam com a categoria. O SIMTED tem mantido, quando possível, parcerias com a administração pública no sentido de viabilizar as mudanças necessárias no Estatuto do Magistério e Planos de Cargo e Carreiras em beneficio da categoria, tem realizado Seminários Previdenciários juntamente com o PREVIBAI e a Secretaria de Educação. Representação – o sindicato defende os interesses coletivos da categoria ou individuais dos seus integrantes relativos ao trabalho quando solicitado pelo filiado.
Notas jurídicas
Concurso público – Possui direito à nomeação o aprovado em concurso que, da existência de disponibilidade de vagas puras no cargo, é preterido em razão do preenchimento da vaga por empregado público contratado em caráter precário. (Apelação Cível – Ordinário – N. 2010.029044-2/0000-00 – Dourados, Quarta Turma Cível, Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro, Julgamento 11.1.2011).
Aposentadoria especial – (25 anos de contribuição e 50 anos de idade) – As funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico integram a carreira do magistério, desde que exercidos, em estabelecimentos de ensino básico, por professores de carreira, excluído os especialistas em educação, fazendo jus aqueles que as desempenham ao regime especial de aposentadoria estabelecido nos arts. 40, § 4.º, e 201, § 1.º, da Constituição Federal (Adin 3.772-2 – STF). (Mandado de Segurança – N. 2011.024769-5/0000-00 – Tribunal de Justiça, Exmo. Sr. Des. Rubens Bergonzi Bossay, Terceira Seção Cível, Julgamento 21.11.2011).
Abono de Permanência – O segurado ativo que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntaria (tempo de contribuição e idade) e que queira continuar trabalhando fará jus ao abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária (11%) até completar as exigências para a aposentadoria compulsória (70 anos de idade) e será de responsabilidade do Município
efetuar o pagamento ao Previbai.
