15/10/2014 08h30 – Atualizado em 15/10/2014 08h30
Fonte: Da Assessoria
Com o objetivo de debater e contribuir para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) do município de Amambai para o exercício de 2015, o prefeito municipal, Sérgio Barbosa, torna público e convoca a sociedade em geral para a Audiência Pública que será realizada na quinta-feira (16), às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Amambai.
O que é a LOA (Lei Orçamentária Anual)
A Lei Orçamentária Anual é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição Federal determina que o orçamento para o ano seguinte deve ser votado e aprovado, no caso dos municípios, pelas câmaras de vereadores, até o final de cada ano.
A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do Governo para ano subsequente.
Sugestões de vários segmentos da sociedade serão colhidas na Audiência
Durante a audiência, serão colhidas sugestões oriundas dos representantes da sociedade presentes, bem como das organizações representadas por associações, entidades, clube de serviços, instituições e representantes de segmentos diversos. Tais sugestões apresentadas durante a audiência deverão ser protocoladas por escrito junto à coordenação da mesma ou explanadas verbalmente, a fim de constar em Ata.
Para visualizar o edital de convocação, clique no link (http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/1642322).
