07/11/2014 09h59 – Atualizado em 07/11/2014 09h59

Semiaberto de Amambai é uma das onze unidades construídas através do Projeto Colmeia

Fonte: Notícias MS

Campo Grande (MS) – Amplo e moderno, o Presídio Masculino Semiaberto de Amambai inaugurado na terça-feira (4), pelo governador André Puccinelli, é uma das onze unidades penais que integram o Projeto Colmeia, realizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), através da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), com apoio de parceiros e foco na redução do déficit carcerário de Mato Grosso do Sul.

Implantado pelo Governo do Estado para solucionar problemas no sistema prisional, o programa foi batizado de Colmeia porque é realizado a várias mãos, por meio das parcerias com as unidades penais, o Governo Federal, através do Ministério da Justiça, Poder Judiciário, Ministério Público, Coordenadoria da Vara de Execuções Penais de Mato Grosso do Sul, Conselhos da Comunidade e prefeituras.

De acordo com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, para o Estado reformular sozinho e sistema prisional seria muito oneroso, o que poderia limitar ou até mesmo inviabilizar o programa, por isso nasceu o Projeto Colmeia. “A Agepen apresentou a ideia, que aprovamos e foi repassada aos diretores das unidades penais e aos parceiros e tudo começou a acontecer”, explica.

O projeto se fortificou e ganhou corpo em Amambai, onde foi erguido o prédio do Semiaberto com seis celas e capacidade para 120 presos, contendo salas de direção, administração, psicossocial, de atendimento jurídico aos detentos, além de alojamentos para os servidores, recepção, salas de Segurança, Disciplina e Vigilância, de revista, copa e mais oficina de trabalho e salas de aula.

De acordo com o diretor do presídio, Alexandre Ferreira de Souza, os arquitetos da Sejusp Fábio Alex Correa e Álvaro Gomes de Castro foram os responsáveis por colocar no papel e fazer dar certo o que ele e o diretor-presidente da Agepen, coronel Deusdete Oliveira Filho imaginaram. “Queríamos mais celas, mas não tínhamos espaço, foi aí que os arquitetos sugeriram que fosse feito o sobrado”, lembra o diretor da unidade.

Com o projeto em mãos, Alexandre buscou parcerias para começar a levantar o novo Semiaberto de Amambai e agregou ao programa, além do Estado e da Agepen, o Conselho da Comunidade que também entrou com recursos, e os detentos. “O mestre de obra e pedreiros foram os próprios internos, o que no final barateou e muito a obra”, destaca.

Segundo o diretor-presidente da Agepen, que encabeçou o projeto, com os diretores das unidades prisionais espalhadas pelo Estado, o grande diferencial do Projeto Colmeia é a reinserção social dos detentos, que supervisionados pelos agentes penitenciários foram responsáveis ainda por cada tijolo colocado no Semiaberto de Amambai. “Além de reduzir os custos, também cumprimos o nosso papel, que é oferecer oportunidades aos detentos, como forma de reconstrução, para que voltem melhores para a sociedade”, enfatiza o coronel Oliveira.
Colocar a ideia em prática rendeu ao diretor Alexandre a Medalha Patrono Penitenciário Ramez Tebet e aos presos, um novo horizonte, dias a menos de cumprimento de pena e um caminho mais rápido à liberdade no futuro, já que para cada três dias trabalhados, diminuíram um de encarceramento.

Outras unidades

Inovador e moderno o Projeto Colmeia ganhou o Estado e a confiança dos parceiros que junto com o Governo são responsáveis ainda pela ampliação do Presídio Masculino de Corumbá em mais 115 vagas, inauguradas em setembro; de Rio Brilhante, em mais 100 vagas, que serão inauguradas ainda este mês; de Ponta Porã, onde serão dois blocos e 228 vagas, sendo 84 delas entregues até início de dezembro; e também pela ampliação do Presídio Máximo Romero de Jardim, que inaugura ainda este ano mais 100 vagas.

De acordo com o secretário Wantuir Jacini, do Projeto Colmeia vieram também os recursos do Governo Federal, com contrapartida do Governo do Estado, para a construção de três presídios de segurança máxima no Complexo da Gameleira, na Capital, com um total de 1.613 novas vagas. A construção de dois deles foi iniciada e as obras estão em estágio adiantado. “A licitação do terceiro foi concluída e a terraplanagem deve começar nos próximos dias”, informa o secretário.

Obras estão sendo feitas e vagas sendo geradas também nas unidades prisionais de Coxim, Naviraí e Nova Andradina. “Esse é apenas um embrião, o Estado precisa de muito mais, com humildade, inteligência, transparência, honestidade e competência é possível muito mais e essa é a ideia do projeto Colmeia”, finaliza Wantuir Jacini.

Através do Projeto Colmeia o número de vagas no sistema prisional de Mato Grosso do Sul, que era de pouco mais de 4 mil no início de 2007, chegará até o final deste ano a 9 mil vagas