05/12/2014 15h15 – Atualizado em 05/12/2014 15h15
Fonte: Rádio ONU
Um grupo de relatores especiais de Direitos Humanos da ONU expressou “preocupações legítimas” sobre as decisões tomadas nos Estados Unidos de não levar a julgamento os casos de Michael Brown e Eric Garner,.
Os especialistas citaram profunda preocupação com o padrão dos acontecimentos depois que um Grande Júri em Staten Island, Nova York e outro em Ferguson, no Missouri, decidiram não indiciar os dois policiais brancos responsáveis pelas mortes dos dois afro-americanos.
Protestos
As duas decisões geraram uma onda de protestos por todo o país contra o que é considerado por muitas comunidades afro-americanas assassinatos ilegais e exemplos do uso excessivo de força contra jovens negros.
O grupo elogiou a possibilidade da adoção de medidas para lidar com as alegações consistentes de práticas policiais inapropriadas no país. Essas medidas têm como objetivo também criar mais confiança entre as comunidades e a polícia como propôs o presidente Barack Obama.
Para os especialistas é importante reconhecer a necessidade de treinamento dos agentes e de garantir o recrutamento de minorias para as forças policiais.
Julgamento
A relatora especial sobre questões de minorias, Rita Izsák, afirmou que “um processo de julgamento iria garantir que todas as provas sobre os casos seriam consideradas detalhadamente”.
Izsák disse que a decisão deixa muitos com uma preocupação legítima de um padrão de impunidade quando as vítimas do uso excessivo de força são afro-americanos ou de outras minorias.
O relator sobre formas contemporâneas de racismo, Mutuma Ruteere, declarou que “os afro-americanos têm 10 vezes mais chances de serem pegos por policiais em pequenas violações de trânsito do que os brancos”.
O relator sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Christof Heyns, deixou claro que as leis internacionais permitem o uso de força letal somente quando é absolutamente necessário para proteger sua própria vida.
A relatora Mireille Fanon Mendes afirmou que os casos de Brown e Garner aumentam as preocupações já existentes sobre a prevalência da discriminação racial sofrida pelos afro-americanos.
