18/03/2015 10h25 – Atualizado em 18/03/2015 10h25
Fonte: PMA
Campo Grande (MS) – Policiais Militares Ambientais realizavam fiscalização na rodovia MS-306 e apreenderam nesta terça-feira (17) um caminhão Mercedes Benz, com placas de Tupã (SP) carregado com substâncias perigosas que eram transportadas sem licença ambiental. O caminhão, pertencente a uma empresa de Jardinópolis (SP) transportava 800 Kg de Ureia, 5.000 kg de Sulfato de Alumínio, 6.000 Kg de ácido fórmico e 1.440 litros de Hipoclorito de Sódio, produtos químicos perigosos sem a autorização Ambiental. A carga vinha de uma empresa química de Ribeirão Preto (SP) e se destinava a Chapadão do Sul (MS).
No veículo não havia as identificações com relação a símbolos para transporte de produtos perigosos e sinalizações, conforme as normas técnicas e a legislação ambiental. Foram apreendidos o caminhão e os produtos perigosos.
O motorista foi encaminhado, junto com o material apreendido, à Delegacia de Polícia Civil de Cassilândia e os responsáveis pela empresa responderão por crime ambiental, previsto pelo artigo 56 da Lei Federal nº 9.605/12/2/1998, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão. A PMA também confeccionou um auto de infração administrativo contra a empresa transportadora, que possui domicílio jurídico em Jardinópolis, a qual era responsável pela falta da licença e arbitrou multa de R$ 66.200,00, conforme o Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008.
