02/04/2015 13h25 – Atualizado em 02/04/2015 13h25
Fonte: Da Assessoria
Projeto de Lei 4330, que escancara a terceirização e legaliza a precarização do trabalho por completo, frustrando negociações de Acordo e Convenções Coletivas, flexibilizando e reduzindo direitos trabalhistas inscritos na CLT e na Constituição Federal, esta sendo motivo de debate entre as Centrais Sindicais e os Deputados Federais e Senadores.
Novamente, o Congresso Nacional, que na sua maioria é composto por Deputados conservadores, num total de 221 empresários, eleitos nas ultimas eleições, irá colocar em pauta no dia 07 de abril, o Projeto de Lei que mexe com as relações entre patrão e empregados.
O Projeto de Lei, segundo a ótica de alguns juízes do trabalho e da classe trabalhadora, uma vez aprovado, irá precarizar ainda mais a relação do trabalho no Brasil, colocando os trabalhadores em condições desumanas, como já foi constatada em fabricas têxtil no Brasil, onde as mesmas se utilizavam de mão de obra escrava, submetida a longas jornadas e péssimas condições de trabalho, configurando para os defensores do trabalho, uma precarização na cadeia produtiva.
O projeto que será pautado no dia 07 de abril libera a terceirização para todas as atividades das empresas, incluindo as atividades principais e permanentes, das áreas rurais e urbanas, empresas publicas, sociedade de economia mista, autarquias e fundações.
Apesar de não contarmos com grande parte da mídia que deu cobertura para ato do dia 15 de fevereiro, o Movimento Sindical e a Classe Trabalhadora, diante do grave problema que ronda os trabalhadores, se movimenta junto aos parlamentares e também ao governo para retirar o projeto da pauta, e redescuti-lo de forma a buscar o equilíbrio entre as partes.
Vários sindicatos de Dourados se fizeram presente no dia 27 de fevereiro e entregaram uma carta ao Deputado Federal Geraldo Resende do MS, pedindo que o mesmo vote contra esse projeto, caso vá para a votação, e que ele interceda em favor da Classe Trabalhadora junto a outros parlamentares. (anexo carta entregue)
Espaço nas Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas estão sendo ocupados pelos sindicatos de trabalhadores para pedir apoio e fazer frente esse projeto.
Contatos dos emails dos Deputados Federais pelo MS (envie seu protesto)
Luiz H. Mandetta: [email protected]
Zeca do PT: [email protected]
Vander Loubet: [email protected]
Carlos Marun: [email protected]
Geraldo Resende: [email protected]
Dagoberto Nogueira: [email protected]
Tereza Cristina: [email protected]
Elizeu Dionizio: [email protected]
Eduardo Cunha: [email protected]
