Completaram-se ontem, 5, dois meses de piracema. Os resultados obtidos na fiscalização durante os dois meses da “operação piracema” demonstram que a estratégia que a Polícia Militar Ambiental tem mantido nos últimos anos, de destinar a fiscalização aos pontos críticos, que são as cachoeiras e corredeiras continua dando certo e, os recursos pesqueiros do Estado estão sendo bem conservados.
Até o momento foram apreendidos 408 kg de pescado, contra 520 kg nos dois meses da piracema passada, com 26 pessoas presas, enquanto foram 32 na piracema anterior. Ou seja, um número grande de pessoas presas, com pouco pescado apreendido.
A PMA espera que, com a fiscalização intensiva, haja sempre um grande número de pessoas presas no momento que iniciam a pescaria, ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Os números mostram isso e, esta é a melhor estratégia. Um exemplo da estratégia correta da operação foi a prisão de dois elementos no mês passado em Rochedo. Os policiais que estavam na cachoeira do Sossego mantiveram-se escondidos próximos a uma cachoeira denominada Cachoeira do Meio e, quando 02 pescadores foram pescar com tarrafas peixes de um cardume que estava no local, foram presos rapidamente. Em um ponto crítico deste em que o cardume fica parado até ter água suficiente para continuar a subida, estes pescadores o dizimariam em pouco tempo se os policiais não tivessem no local vigiando o cardume.
A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança. As pessoas autuadas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008).
A quantidade de petrechos de pesca, barco, motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores. Somente com relação ao número de anzóis de galho apreendidos que houve uma diminuição. Na piracema passada, em dois meses, foram 1190, enquanto nesta foram 347 até o momento.
Fonte: Assessoria PMA