11/05/2015 14h38 – Atualizado em 11/05/2015 14h38
Comissão de Educação debate financiamento do ensino básico
Fonte: CNM
A Comissão de Educação (CE) promove, às 10h30 da quarta-feira, 13 de maio, o segundo debate do ciclo de audiências públicas sobre “A Construção do Cenário Pós-Fundeb e a Implantação do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ)”. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é a principal fonte de financiamento da educação básica no país.
Desta vez, o tema em discussão será “A implementação do Custo-Aluno-Qualidade inicial (CAQi) e do CAQ: Definições, fontes, mecanismos”. Na justificação do requerimento de realização do ciclo de debates, a vice-presidente da CE, senadora Fátima Bezerra (PT-RN) argumenta que os dois indicadores constam do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2014 e deverão referenciar a alocação de recursos na área educacional.
