14/05/2015 19h27 – Atualizado em 14/05/2015 19h27
Em assembleia geral, após sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira 14, a categoria votou indicativo de greve a partir da próxima semana
Fonte: Assessoria Fetems
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Após a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (14), os mais de três mil trabalhadores em educação de todo o Mato Grosso do Sul, que vieram a Campo Grande acompanhar a votação do Projeto de Lei nº 48/2015, que alteraria o PL nº 3244/2006, que trata sobre as eleições de diretores na rede estadual de ensino, participaram de uma assembleia geral da Federação dos Trabalhadores em Educação de MS (Fetems), na parte externa da Casa de Leis e votaram a favor de um indicativo de greve a partir da semana que vêm, dia 21 de maio.
De acordo com o presidente da Fetems, Roberto Magno Botareli Cesar, não deu tempo nem de comemorar a vitória da categoria referente a retirada do Projeto de Lei da Assembleia Legislativa, por parte do Governo, sobre alteração nas eleições de diretores, pois a luta continua. “Hoje tivemos mais uma vitória na nossa caminhada, o governo retrocedeu e retirou o projeto de retrocessos nas eleições da pauta de votação da Assembleia, porém ainda temos pontos de debate em aberto e com o prazo que se esgota amanhã, por isso a luta continua e caso não haja avanços haverá greve”, disse.
Para a vice-presidenta da Federação, Sueli Veiga Melo, o momento é de negociação, mobilização e união. “Estamos em processo de mobilização que forçou o Governo a nos atender e sinalizar uma possível negociação. Esperamos avanços, caso contrário, estamos prontos para paralisar a eede estadual de ensino por tempo indeterminado”, ressalta.
Segundo o secretário de finanças da Fetems, Jaime Teixeira, os números mostram que este ano MS terá cerca 1 bilhão e 900 milhões de reais que devem ser investidos na educação pública. “Estamos de olho para que este montante seja de fato investido na área da educação e que a legislação vigente de valorização seja cumprida, pois se isso não acontecer o que nos resta é seguirmos mobilizados para se fazer cumprir os nossos direitos”, conclui.
Na Assembleia Geral da Fetems a categoria aprovou o indicativo de greve caso o Governo do Estado não avance nas negociações. Nesta sexta-feira (15), às 10hs, já está agendada uma reunião entre a comissão de negociação da federação e o governador, na sede da governadoria. No dia 19 de maio, terça-feira, já está agendada uma outra Assembleia Geral da Fetems para a categoria definir se paralisará por tempo indeterminado as atividades da rede estadual de ensino.
Entenda Melhor
No dia 12 de fevereiro o governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou, com reconhecimento em cartório, um acordo com a Fetems sobre o cumprimento de alguns pontos em relação a valorização dos trabalhadores em educação, entre os de destaque e que precisam avançar com urgência estão:
• O reajuste dos administrativos em educação – Que possuem sua data base em 1º de maio e até o momento não houve diálogo com o Governo sobre isso.
• O pagamento de 10,98% de reajuste dos professores – referente ao cumprimento da Lei Estadual n° 4.464, de 19 de dezembro de 2013, que trata sobre o reajuste de 25,42%. No início do ano foi concedido 13,01% de reajuste aos professores, referente ao Piso Nacional, porém ficou 10,98% em pendência de acordo com a Lei Estadual. No acordo firmado até o dia 15 de maio o governo deveria debater como esse montante seria pago com a comissão de negociação, porém isso não ocorreu.
• O pagamento de 1/3 de hora-atividade para os professores referente a 2013 – O pagamento de 1/3 de hora-atividade para os professores da rede estadual, equivalente a 2013, a partir de janeiro de 2015, foi acordado no Pacto pela Educação Pública de outubro de 2012 e está consolidado na Lei Complementar 165.
