20/05/2015 13h53 – Atualizado em 20/05/2015 13h53

Título Interno

Fonte: Assomasul

De R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões de cortes previstos no Orçamento do governo, cerca de R$ 65 bilhões serão em despesas não obrigatórias, entre elas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e recursos para habitação.

Além deste corte, também deve ser reduzida a previsão de receitas e de gastos obrigatórios. Também será alterada a projeção oficial para o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) e da inflação. Todas estas mudanças devem ser anunciadas até sexta-feira, 22 de maio.

A maior parte do corte deve ser feita pela retenção de despesas discricionárias (que não são obrigatórias), como investimentos e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Também serão cortados investimentos financeiros, como os gastos com o programa habitacional Minha Casa Minha Vida. O corte esperado desse tipo de despesa deve somar cerca de R$ 65 bilhões.

Segundo Levy, o objetivo é retomar o nível de gastos discricionários de 2013, de R$ 227 bilhões. Outros R$ 10 bilhões, aproximadamente, serão obtidos por meio de uma redução na estimativa de gastos obrigatórios.

Essa despesa, que envolve pagamentos de salários e encargos a servidores e benefícios públicos, não pode ser simplesmente cortada. O que o governo vai fazer é reduzir a estimativa de gastos.

Medidas Provisórias

A redução na previsão de gastos obrigatórios será principalmente obtida por meio das medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que restringem a concessão de benefícios como seguro-desemprego e pensões por morte, em votação no Senado Federal.

Essas MPs originalmente renderiam uma economia de R$ 18 bilhões com esses gastos, segundo o governo, mas depois de atenuações feitas na Câmara dos Deputados, o governo estima ter perdido R$ 4 bilhões.

Receitas

A equipe econômica também vai fazer um ajuste no lado das receitas previstas no Orçamento. Isso porque será reduzida a projeção oficial para o crescimento do PIB.

O Orçamento enviado ao Congresso no ano passado previa um avanço do PIB de 1,8%. No fim de 2014, o governo reduziu essa previsão para 0,8%, mas a estimativa de receitas continuou inflada. O mercado estima que 2015 terminará com a maior recessão em 25 anos, com uma queda de até 1,5% no PIB. Quanto menor o crescimento, menor é a arrecadação.

Por outro lado, a inflação mais alta aumenta a entrada de recursos nos cofres da Receita Federal. Técnicos da equipe econômica avaliam que a redução na previsão de arrecadação poderá ser menor do que especialistas estimam.

Desonerações

A Câmara dos Deputados pode começar a votar nesta terça-feira o projeto de lei que revisa as desonerações da folha de pagamentos. Embora Levy deseje que o projeto seja mantido, os deputados, ecoando pedidos dos empresários, devem atuar para que o aumento de impostos seja gradual e comece em 2016.

Já o Senado começará a votar as medidas provisórias que restringem benefícios trabalhistas e previdenciários.

Com isso, na quinta-feira, o governo terá um quadro claro de quanto poderá perder com as medidas no Congresso e, assim, definir um corte de gastos para “complementar” eventuais derrotas.

Com isto, o Ministério da Fazenda prepara novos aumentos de impostos. Levy disse que a lei obriga o governo a tomar medidas quando as receitas se mostram insuficientes.