02/06/2015 10h58 – Atualizado em 02/06/2015 10h58
Comissão do Senado votará mudanças importantes na escolha dos suplentes de senadores
Fonte: CNM
Os suplentes de senadores poderão ser escolhidos por meio das urnas, assim como os titulares. Essa mudança está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2015. Ela deve ser votada nesta quarta-feira, 3 de junho, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
De acordo com a PEC, o primeiro suplente de senador será o candidato mais votado não eleito no pleito, e o segundo suplente, o candidato mais votado subsequente. No caso de eleições para renovação de dois terços do Senado – quando vota-se em dois senadores no mesmo pleito -, o terceiro e o quarto candidatos mais votados serão o primeiro e o segundo suplentes.
Na regra vigente, os suplentes apenas integram a chapa do candidato. Dessa forma, eles não disputam diretamente as eleições. Cada titular eleito carrega dois suplentes. Muitas vezes desconhecidos pelos eleitores.
Mudança no texto
O autor da PEC 18/2015 é o do senador Raimundo Lira (PMDB-PB). A relatora na CCJ, Simone Tebet (PMDB-MS), sugere uma pequena alteração no texto original. Emenda apresenta por ela retira do texto constitucional o dispositivo segundo o qual cada senador será eleito com dois suplentes. Em vez disso, a Constituição estabeleceria que, em caso de vaga, assumirão os candidatos mais votados não eleitos, em ordem decrescente de votação.
Assim, uma quantidade maior de candidatos votados no pleito estará apta a assumir a vaga do titular, pela ordem de votação.
