23/09/2015 15h24 – Atualizado em 23/09/2015 15h24
Fonte: Fetems
Os professores da Rede Pública Estadual de Mato Grosso do Sul irão receber este ano um reajuste na ordem de 20,11%, índice acumulado em relação ao salário de 2014. Esse montante é resultado dos 13,01% do reajuste do Piso Nacional e o índice de 6,28% que será pago no mês de outubro referente à porcentagem para integralizar o Piso por 20horas.
Dessa forma os professores passarão a receber a partir do mês que vem 73,78% do valor do Piso nacional por 20horas. O salário base para o nível superior será de R$ 4.245,39. Assim os professores de MS se aproximam da meta 17 do Plano Nacional de Educação.
O objetivo desse item do Plano é valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica, a fim de equiparar o rendimento médio dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente.
De acordo com levantamento realizado pelo portal de notícias G1 entre os meses de abril e junho, em média, o professor da rede pública estadual no país formado em licenciatura (ou seja, com diploma do ensino superior), recebe 57% do salário mediano dos trabalhadores brasileiros com formação equivalente. Segundo uma comparação feita pelo Cadastro Central de Empresas (Cempre) com base em dados de 2013, e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o salário médio de trabalhadores com diploma de nível superior foi de R$ 4.726,21.
“Essa conquista é fruto da luta da FETEMS e da categoria que soube se manter firme diante da possibilidade de não ter seu direito ao Piso por 20 horas garantido pelo governo. Fomos o único estado do país a conseguir reajuste de 13,01% da correção do piso nacional. O Paraná, mesmo com a greve que durou 40 dias, os professores conseguiram 3,45% de reajuste. Pernambuco conseguiu 7%”, pontuou o presidente da entidade Roberto Botareli.
A conquista da política salarial para os professores é resultado da greve de oito dias iniciada no dia 27 de maio. Na ocasião a categoria protestou contra reajuste zero aos administrativos em educação, descumprimento da lei para o pagamento da 1/3 de hora-atividade e descumprimento da Lei 4.464 que garantia a integralização do piso nacional para carga horária de 20 horas.
Como resultado da paralisação o governo abriu um canal de diálogo para estudos sobre a implantação de uma política salarial para os administrativos em educação,o pagamento da diferença de 1/3 de hora-atividade, referente a 2013, previsto no artigo 23 § 3° da Lei Complementar 087/2000, a partir de janeiro de 2016 e a publicação da Lei complementar nº200 que garantiu o Piso Salarial por 20horas.
Outra vitória foi a prorrogação do Concurso do Magistério, a FETEMS também conseguiu que o Concurso dos Administrativos fosse prorrogado. A Chamada do Concurso dos professores – 500 em julho de 2015 e 500 em 2016 e a garantia de que os administrativos da educação possam disputar eleição para diretores de escolas na Rede Estadual. Eliminando a cláusula do projeto da SED/MS que previa alterar a conquista histórica da eleição direta e democrática para diretores.
