19/10/2015 21h45 – Atualizado em 19/10/2015 21h45

Prefeitura de Amambai atende pedido do vereador Nicoline e implanta Vale Alimentação

O projeto, de autoria do executivo municipal, foi aprovado na sessão desta segunda-feira (19)

Fonte: Da Redação

Amambai (MS) – O líder do executivo municipal na câmara de vereadores de Amambai, vereador David Nicoline (SDD), está comemorando a aprovação do projeto de lei que implanta no município o programa Vale Alimentação para os servidores da prefeitura.

O projeto de lei (PL) nº 028/2015, de autoria do poder executivo, foi aprovado na sessão ordinária do legislativo municipal, ocorrida nesta segunda-feira (19), em regime de urgência especial.

Vale AlimentaçãoO programa Vale Alimentação será implantado a partir do mês de janeiro de 2016 e vai beneficiar os servidores efetivos e temporários contratados, através de processos seletivos. O valor do vale corresponde a duas UFA´s(Unidade Fiscal de Amambai), ou seja de R$ 98,26, para carga horária de 40 horas ou mais e cálculo proporcional para os servidores que possuam carga horária de trabalho inferior. O vale será disponibilizado mensalmente através de cartão magnético que poderá ser utilizado nos estabelecimento comerciais do município.

Não recebem
Ficam fora do programa os cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários e os demais ocupantes de cargos comissionados. O benefício não será estendido também aos servidores afastados sem remuneração, aos inativos, aos pensionistas e nem aos cedidos a outros órgãos com ou sem ônus para o município de origem.

Pedido
A solicitação para implantação do programa foi feita pelo vereador David Nicoline (SDD), através do requerimento número 075/2015, apresentado e aprovado na sessão ordinária do legislativo municipal, realizada no dia 24 de agosto. O requerimento é subscrito pelos vereadores Carlinhos (PPS), Jaime Bambil (PT do B), Ilzo Victor (PT do B(), Roberto Dias (PSDB), Roberto Sangue Bom (SDD) e Valter Brito (PROS).