21/10/2015 08h03 – Atualizado em 21/10/2015 08h03

Projeto de Lei que reconhece caráter educacional da capoeira é aprovado e segue para sanção governamental

O PL 129/15, de autoria do deputado João Grandão, foi aprovado por unanimidade e abre a possibilidade das escolas de educação básica, públicas e privadas, celebrarem parcerias com associações de capoeira.

Fonte: ALMS Assessoria

Foi aprovado por unanimidade em sessão plenária desta terça-feira (20) o Projeto de Lei 129/2015, de autoria do deputado João Grandão, que reconhece o caráter educacional e formativo da atividade de capoeira de tal forma que as unidades da Educação Básica, públicas e privadas, possam celebrar parcerias com associações ou outras entidades que representem mestres e demais profissionais de capoeira.

O projeto, que já havia sido em primeira discussão na Casa de Leis, passou pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; e, por fim, na Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração tendo sido aprovado, em todas as ocasiões, por unanimidade.

Na sessão desta terça-feira, em segunda votação, novamente o projeto contou com a concordância de todos e segue agora para a sanção do governador do Estado.

“Além dos aspectos lúdico, biopsíquico e motores, a prática da capoeira contribui para a integração em grupo e o desenvolvimento das funções cognitivas das crianças, sem falar da questão histórica de uma manifestação artística com presença marcante na cultura popular brasileira, registrada como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Ministério da Cultura em 2008”, disse o deputado, que destacou a importância decisiva das diversas reuniões realizadas com os capoeiristas e associações do setor na construção do projeto.

“Acreditamos que é preciso enriquecer a educação básica com os conteúdos populares e, nesse sentido, a capoeira pode ter um papel importante. Além disso, pode motivar ainda mais as nossas crianças para a prática de atividades esportivas e culturais e, também abrir as portas das unidades educacionais para os mestres dessa arte popular deixar o seu legado para as novas gerações de brasileiros”, acrescentou.

De acordo com o parlamentar, o Projeto de Lei está fundamentado na proposição na Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul e da Constituição Federal que, nos termos do artigo 215, determinam a valorização das matrizes da cultura nacional