10/11/2015 14h01 – Atualizado em 10/11/2015 14h01
Fonte: Fiems
O virtual fracasso das votações de medidas do ajuste fiscal no Congresso levou o Banco Central a temer que a reclassificação da nota de risco do Brasil seja mais cedo do que se esperava. O BC já enxerga uma possibilidade de rebaixamento brasileiro na virada de 2015 para 2016. Até há algumas semanas, o governo da presidente Dilma Rousseff trabalhava com a possibilidade de agências como Moody’s e Standard & Poor’s avaliarem o risco Brasil apenas no início do segundo semestre de 2016.
Agora, o cenário é outro. Diante da baixa capacidade do governo para aprovar medidas fiscais no Congresso, “o cronograma das agências [de classificação de risco] pode acelerar se o cenário se alterar muito. Como já acelerou no caso da Fitch”, ouviu o Blog no Banco Central. Essa alteração de cenário diz respeito especificamente à não aprovação do projeto de lei de repatriação de recursos de brasileiros depositados ilegalmente no exterior. Em outubro, uma da agências de classificação, a Fitch, rebaixou o Brasil quando foi anunciado o rombo no Orçamento de 2016.
Parte dos recursos esperados para tapar esse buraco viriam da repatriação. Ocorre que há muita incerteza sobre o projeto, tanto do ponto de vista político como jurídico. O Planalto até agora não conseguiu garantir votos para aprovar o texto da lei de repatriação. Há divergências entre governistas e também na oposição.
Como se não bastasse, o Ministério Público na semana passada enviou uma nota técnica ao Congresso na qual condena a proposta de maneira integral –mesmo que sejam perdoados (mediante pagamento de imposto e multa) apenas os crimes de sonegação e evasão de divisas. Ou seja, mesmo que a lei venha a ser aprovada, a insegurança jurídica pode espantar muitos brasileiros interessados em legalizar seus recursos no exterior –pois poderiam num momento subsequente vir a ser processados criminalmente.
CONJUNTURA
A avaliação geral no Banco Central é que o Brasil está hoje muito mais protegido do que esteve em crises anteriores. O nível de reservas em moeda forte –há muito tempo acima de US$ 350 bilhões– é a principal razão para considerar a situação do país controlável. O problema, ouviu o Blog, é que a “situação política instável” impede o Brasil de se aproveitar de algumas oportunidades da atual crise.
“Isso nos tem impedido de ter até um aumento do investimento externo. O dólar foi a R$ 4,25 e depois recuou para R$ 3,80. Nesse momento de recuo do dólar muitos investidores ficaram se lamentando de não ter entrado quando estava em R$ 4,25. Mas agora também ficam na dúvida, pois há sempre esse noticiário recorrente sobre impeachment e incerteza”.
O senso comum no BC é que “se vier o rebaixamento do grau de investimento do Brasil forma-se uma situação ruim. Muito já está sendo precificado, mas certamente haverá algum impacto”. Que tipo de impacto? “No cenário mais negativo, os bancos podem fazer uma chamada de até 50% do capital [ou seja, poderiam se desfazer de até 50% dos investimentos que têm em papéis brasileiros]. E há os fundos de investimentos que têm papéis brasileiros e talvez precisem reavaliar a exposição que têm de risco Brasil”.
Ainda assim, os analistas do BC sempre fazem uma ressalva: “O Brasil hoje tem uma situação incomparável a anos anteriores. O Brasil sofreu ataques especulativos fortes em duas ocasiões, em 1997/98 e em 2002 [quando grandes investidores de risco jogaram contra a moeda brasileira]. E nunca mais tivemos uma situação como aquelas. As reservas de US$ 370 bilhões funcionam como um colchão de resistência contra esses ataques”.
