11/05/2016 19h08 – Atualizado em 11/05/2016 19h08
A CPI do CIMI foi criada com o objetivo de apurar denúncias de que a entidade incitaria os indígenas de MS à invasão de propriedades rurais.
Fonte: Agência ALMS
O deputado Pedro Kemp (PT) foi à tribuna, durante a sessão plenária desta quarta-feira (11/5), e manifestou indignação com relação ao trâmite da última reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), realizada na última terça-feira (10/5), na Casa de Leis. “Foi uma sessão relâmpago, que durou exatos cinco minutos e quarenta e oito segundos e que iniciou às 14h, quando normalmente as reuniões começavam às 14h20, 14h25”, disse Kemp, que constatou ontem, ao chegar, que a reunião já havia sido encerrada.
O deputado Marquinhos Trad (PSD), vice-presidente da CPI, também não participou do encontro, durante o qual foi votado o relatório apresentado pelo deputado Paulo Corrêa (PR) e aprovado por todos os presentes. Além de Corrêa, compareceram à reunião a presidente do grupo de trabalho, Mara Caseiro (PSDB), e o deputado Onevan de Matos (PSDB).
Kemp reconheceu que o Regimento Interno da Casa de Leis foi cumprido, considerando que a reunião começou pontualmente e com a presença de três membros titulares da comissão, quórum mínimo para deliberações. “O rito foi cumprido, minha reclamação é política, porque não pude manifestar o meu voto dissonante e me senti desrespeitado”, disse o deputado, que também manifestou discordância com relação aos motivos de realização da CPI. “Sempre fui contrário porque não havia fato determinado para ser apurado, o CIMI é uma entidade privada e que não recebe recursos públicos, e a competência desse assunto, relacionado à questão indígena, é da União”.
O deputado também apresentou à Mesa Diretora requerimento para que o voto em separado dele seja apensado ao relatório da comissão. No documento, Kemp avaliou que foi desrespeitado o direito de expressão da minoria.
A CPI do CIMI foi criada no dia 22 de setembro de 2015, por meio do Ato 6/2015 da Mesa Diretora, com o objetivo de apurar denúncias de que a entidade incitaria os indígenas de Mato Grosso do Sul à invasão de propriedades rurais.
