03/07/2018 14h31
Fonte: Camara dos Deputados
A lei que é do deputado Edinho Benz (PMDB –SC) prevê que supermercados, sacolões e mercearias não podem mais comercializar produtos orgânicos. Os agricultores familiares poderão vender sua produção somente com a certificação prevista na Lei da Agricultura Orgânica (10. 831/03) e em feiras livres ou propriedades particulares.
Alguns defensores do meio ambiente e da alimentação saudável já se manifestaram em rede social contra o projeto, como o pesquisador de nutrição e apresentador Flávio Passos. Ele disse em sua conta no Instagram que a nova lei cria barreira para à comercialização de alimentos orgânicos no Brasil.
Já o criador do projeto o deputado Edinho Benz, argumenta através da página da Câmara Legislativa que o alto custo dos produtos orgânicos se dá através de “comerciantes desonestos” que viram no setor uma grande fonte de renda. “Trata-se de uma prática deplorável que além de prejudicar aqueles que efetivamente se dedicam à agricultura orgânica, constitui fraude e crime contra as relações de consumo”, afirmou o deputado.
O projeto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, e deve seguir para votação definitiva em plenário.
