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segunda-feira, 29 de dezembro de 2025

Gestão

ALEMS publica edital de novo concurso com remuneração inicial de até R$ 8 mil

Foi publicado no Diário Oficial do Parlamento desta quinta-feira (18) o edital do II Concurso Público da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul...

Programa inédito cria normas e garante repasse de recursos às instituições de educação especial

Em um dia histórico de muita emoção, o Governo do Estado fez um ato inovador ao assinar decreto que organiza e define as regras...

Governo de MS vai fazer nova chamada de aprovados em concurso para professores da Rede Estadual

O governador Eduardo Riedel se reuniu nesta sexta-feira (19) com a direção da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul)....

Governo de MS renova parceria com Embaixada da Índia para aulas de yoga nas escolas estaduais

O governador Eduardo Riedel recebeu nesta quinta-feira (18) o embaixador da Índia no Brasil, Dinesh Bhatia. No encontro foram tratadas parcerias em diferentes setores,...

Sessão extraordinária aprova leis voltadas ao ordenamento urbano em Amambai

A Câmara Municipal de Amambai realizou, na noite de 15 de dezembro de 2025, uma sessão extraordinária para deliberar sobre matérias relacionadas ao planejamento...

Congresso deve votar nesta sexta Projeto de Lei Orçamentária 2026

A sessão do Congresso Nacional para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 marcada para hoje (18) foi adiada para amanhã...

Câmara aprova texto para regulamentar pontos da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (15), o texto-base de regulamentação de pontos da reforma tributária. O texto detalha como o Poder Público...

Ordem do Dia: Deputados aprovam 15 matérias e debatem esporte solidário e endividamento de servidores

Quinze matérias foram aprovadas na Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (16), sendo 11 de autoria do Poder Executivo, duas do Tribunal...

Governador Eduardo Riedel lança início da pavimentação da MS-289 em Amambai

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, esteve em Amambai neste domingo (14) para lançar oficialmente o início das obras de implantação...

Governo de MS orienta contribuintes sobre prazos e vantagens no ITCD, Refis e IPVA

O Governo de Mato Grosso do Sul reforça que dezembro reúne os principais prazos para quem pretende regularizar pendências fiscais ou aproveitar vantagens previstas...

Governo consolida preservação de 126 mil hectares no Pantanal e abre nova chamada do PSA em 2026

O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (12) o resultado final da primeira chamada do PSA Pantanal - Programa de Pagamento...

Ordem do Dia: Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 segue à sanção

A proposta que consolida as diretrizes orçamentárias e estabelece limites para investimentos e custeio da gestão estadual para o próximo ano, a Lei Orçamentária...

Emenda Constitucional: Data de posse aos cargos de governador(a) e vice em MS é alterada

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11) a Emenda Constitucional nº 96 que dá nova redação ao Artigo 88 da Constituição...

CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um...

Senado pede ao STF para suspender liminar do impeachment de ministros

A Advocacia do Senado recorreu nesta quarta-feira (10) da decisão na qual o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que apenas...

Governo confirma salário mínimo de R$ 1.621 em 2026

O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo será reajustado dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, um...

STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão de hoje,...

Ordem do Dia: Aprovada PEC que modifica data da posse dos cargos de governador e vice em MS

Conforme pauta da Ordem do Dia, os deputados estaduais votaram nove projetos na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS)...

Lei: Seguradora deve comunicar sobre decisão de não aceitar contratação de seguro

Na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10) foi publicada a lei 6.250, de 9 de dezembro de 2025, que obriga a...

Seminário: Violência e censura atingem nove em cada dez professores, mostra pesquisa

Nove em cada dez professores de todo o país já sofreram violência direta ou testemunharam perseguições e censura contra colegas de profissão. O dado...
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