Prestes a ser votada na Câmara Federal, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2021 foi debatida, na tarde desta segunda-feira (29), em evento realizado no plenário...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem....
O relator da PEC da Blindagem, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sustentou nesta quarta-feira (24) que a proposta não foi apresentada para defender o exercício...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (24) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como PEC da...
Cinco matérias foram aprovadas na Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (23), entre elas, em redação final, o Projeto de Lei 253/2024, de...
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse nesta quinta-feira (18) que é preciso cumprir a separação e a harmonia entre os Três Poderes, mas que ninguém...
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, assegurou, nesta quinta-feira (18), que servidores da força-tarefa previdenciária estão apurando eventuais suspeitas de irregularidades na concessão...
O relator do projeto de lei (PL) da anistia, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), informou nesta quinta-feira (18) que o texto que irá...
Por acordo entre oposição e governo, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS aprovou nesta quinta-feira (18) requerimentos...
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, declarou que os descontos de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro...
A conta de luz gratuita ou com desconto para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês vai à sanção presidencial, após a aprovação...
Cinco projetos foram apreciados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (18), conforme previsão da Ordem do Dia....
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi pautada pelo presidente da Câmara dos Deputados,...
Três propostas foram aprovadas durante a sessão plenária desta terça-feira (16). Entre elas, em redação final, o Projeto de Lei 72/2024, de autoria do deputado...
