23.3 C
Dourados
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

Gestão

Ordem do Dia: Aprovado Projeto de Lei sobre normalização de imóveis populares

A proposta do Executivo, apresentada por meio do Projeto de Lei 298/2025, busca incentivar a regularização contratual de imóveis populares em situações de falecimento...

Lei: Norma dispõe sobre treinamento da manobra de desengasgo de bebês durante o pré-natal

A Lei 6.532/2025, de autoria do deputado Lucas de Lima (sem partido) dispõe sobre a possibilidade da realização de orientação e de treinamento sobre...

Lei: Festa que promove a valorização da apicultura é reconhecida em MS

A Festa do Mel, tradicionalmente realizada no município de Guia Lopes da Laguna, em Mato Grosso do Sul, foi incluída no Calendário Oficial de...

Lei: Normas de denominação e utilidade pública são sancionadas

O Centro de Especialidades Médicas do Hospital Regional de Dourados passa a ser denominado Dr. Ronaldo Borges Silva, por força da Lei Estadual 6.528...

Moderno, digital e flexível: concessão da Rota da Celulose inicia com foco no futuro e segurança do usuário

O governador Eduardo Riedel participou nesta segunda-feira (2) da apresentação técnica da Rota da Celulose. Esta nova modelagem rodoviária dispõe de tecnologia, modernidade e...

IPVA 2026: Sefaz esclarece critérios de cálculo e orienta contribuintes sobre prazos para pagamento

A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) de Mato Grosso do Sul reforça as orientações aos proprietários de veículos sobre a forma de cálculo...

Secretário de Saúde divulga balanço da produtividade da Saúde em Amambai em 2025

O secretário municipal de Saúde de Amambai, Alessandro Godoi, divulgou o balanço da produtividade dos serviços de saúde realizados no município ao longo do...

Governo de MS reforça segurança pública e inicia formação de 472 novos policiais civis

Com objetivo de prestigiar e valorizar a segurança pública, o governador Eduardo Riedel participou nesta terça-feira (27) da aula inaugural do curso de formação...

Comitê toma posse com a missão de combater falta de documentos essenciais para a cidadania

O secretário em exercício de Assistência Social e dos Direitos Humanos, Ben-Hur Ferreira, empossou nesta terça-feira (27) os novos membros do Ceesrad/MS (Comitê Gestor...

Plano de Erradicação do Trabalho Escravo marca o enfrentamento em MS da exploração ilegal de mão de obra

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) realiza amanhã (28) no Bioparque...

Lei do Processo Administrativo entra em vigor em MS e redefine regras no serviço público

Entrou em vigor ontem (25) a Lei nº 6.490, que cria o Marco do Processo Administrativo de Mato Grosso do Sul. A norma estabelece...

Respeito começa no atendimento: capacitação sobre cidadania e combate à discriminação orienta servidores em MS

Servidores públicos estaduais e trabalhadores terceirizados da administração pública participaram, nos dias 20 a 23 de janeiro, da capacitação “Sensibilização e combate às diversas formas...

Ministério revisa diretrizes e custeio da rede de saúde mental do SUS

O Ministério da Saúde estuda revisar as diretrizes e as normas de financiamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que reúne os serviços públicos...

Prefeito Sérgio Barbosa transmite cargo ao vice-prefeito Jaime Vizzotto durante período de férias

O prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, realizou nesta sexta-feira, dia 23, a transmissão simbólica do cargo ao vice-prefeito Jaime Vizzotto, que assume interinamente a...

Governo de MS lança autorregularização tributária e promove evento de gestão fiscal em fevereiro

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), promove no próximo dia 2 um debate focado...

Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso salarial nacional para...

Governo recompõe orçamento para educação e ciência

O governo federal devolveu integralmente as verbas que haviam sido cortadas do orçamento das instituições federais de ensino para este ano. Em portaria publicada no Diário Oficial...

Ideias que melhoram o Estado: entra na reta final prazo para submissão de artigos em Congresso Nacional

Transformar boas ideias em melhores políticas públicas. Esse é o objetivo do Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan) ao lançar o edital, já...

Retrospectiva: ALEMS impulsiona debates e políticas na área da educação

Direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, a educação foi um dos pautas principais na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) em 2025. Consciente...

Janeiro Branco: cuidar da mente é um ato de coragem e compromisso com a vida

O início do ano convida a novos planos, reflexões e recomeços. É nesse contexto simbólico que surge o Janeiro Branco, campanha nacional criada em...
- Publicidade -

Últimas Notícias

- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -