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sexta-feira, 15 de agosto de 2025

Gestão

Carta: Deputados debatem documento dos EUA que muda taxação de produtos brasileiros

Na tribuna nesta manhã (10), durante a sessão ordinária, o deputado Pedro Kemp (PT) abordou carta enviada pelo presidente dos Estados Unidos a América...

Ordem do Dia: Aprovada redação final da LDO que prevê R$ 27 bilhões para 2026

A redação final do Projeto de Lei 138/2025, do Poder Executivo, com a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026,...

Desequilíbrio tributário faz governo perder R$ 200 bi anuais

No momento em que o governo trava batalhas no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobrança de impostos, aumento de...

Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes...

Governo de MS reúne prefeitos e equipe técnica em Dourados para fortalecimento da gestão municipal

Segunda maior cidade do Estado e polo regional para 38 municípios, Dourados recebeu nesta quarta-feira (9) o 8º encontro regional do programa MS Ativo...

Câmara aprova criação de 160 funções comissionadas para STF

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 178 votos favoráveis e 155 contrários, a criação de 160 funções comissionadas no quadro de pessoal...

Brasil responderá tarifaço dos EUA com lei de reciprocidade, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifaço de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para os Estados...

Senado aprova PEC que define educação como vetor de progresso do país

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), por 55 votos a favor e nenhum contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 137/2019, que define...

Em carta a Lula, Trump anuncia tarifa de 50% a produtos brasileiros

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (9), em que anuncia a imposição de...

Agricultura familiar terá crédito de R$ 1 bi no Norte e Centro-Oeste

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou, nesta quarta-feira (9), a disponibilização de R$ 1 bilhão em recursos públicos para operações de microcrédito...

Ordem do Dia: Aprovada em 2ª discussão, LDO segue para ratificação em plenário

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (9), na Ordem do...

Lei: Campanha ‘Setembro Amarelo vai à Escola’ é instituída em Mato Grosso do Sul

Na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9) foi publicada a lei 6.449, de 8 de julho de 2025, que institui em...

SED/MS lança e-book com práticas inclusivas para estudantes com deficiência auditiva na Rede Estadual de Ensino

“A educação especial precisa ser registrada, documentada e valorizada. Porque aquilo que não se registra, se perde”. Foi com essas palavras que a coordenadora...

Talks COP30: Governo de MS destaca preservação no Pantanal e produção sustentável no Estado

Com foco na produção sustentável e preservação ambiental, o governador Eduardo Riedel participou na terça-feira (8) do evento CNN Talks: COP30 – Resiliência Climática:...

MS adota Estrutura Mosaico para aprimorar vigilância contra epidemias e surtos de vírus respiratórios

Para identificar as potencialidades e lacunas afim de aprimorar a vigilância de vírus respiratórios, a SES (Secretaria de Estado de Saúde) recebeu uma oficina...

Brasil e Índia pedem vagas permanentes em conselho de segurança da ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (8), em Brasília, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. O encontro ocorreu no Palácio...

Governo de MS inicia monitoramento do PPA 2024-2027 com unidades gestoras

Nesta terça-feira (8), o Governo de Mato Grosso do Sul deu início ao processo de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, reunindo as unidades...

Câmara vota urgência de projeto que reduz benefícios fiscais federais

A Câmara dos Deputados deve votar esta semana a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que reduz os benefícios fiscais federais em, no...

Projeto assegura notificação do vencimento da CNH via WhatsApp com 30 dias de antecedência

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 178/2025, de autoria do deputado e 1º secretário, Paulo Corrêa (PSDB),...

Ordem do Dia: Aviso prévio a autistas sobre suspensão de planos vai à sanção

Quatro matérias foram aprovados na Ordem do Dia durante a sessão ordinária desta terça-feira (8), entre eles, em redação final, o Projeto de Lei 146/2023,...
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