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terça-feira, 30 de setembro de 2025

Gestão

Procon de Mato Grosso do Sul intensifica ações de educação e informação de fornecedores

O Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direito Humanos), intensificou no mês de...

SES realiza workshop para incentivar práticas de sustentabilidade em hospitais filantrópicos de MS

A SES (Secretaria de Estado de Saúde), por meio da superintendência de Vigilância em Saúde, promoveu nesta terça-feira (2) o I Workshop SUStentabilidade-MS –...

Conselho Estadual de Saúde empossa novos membros e elege mesa diretora para o triênio 2025-2028

O  CES/MS (Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul) empossou, [sexta-feira (29), 40 novos conselheiros entre titulares e suplentes para o mandato...

Ordem do Dia: Garantia de direitos a quem tem fibromialgia segue à sanção

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28), na Ordem do Dia, foram apreciados e aprovados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do...

Lei: Nova norma define quando perda auditiva é considerada deficiência

A partir desta quinta-feira (28), a Lei Estadual 6.466 de 2025 estabelece em Mato Grosso do Sul o valor referencial da limitação auditiva para a média...

Lei: Festival Internacional da Carne passa a integrar o Calendário Oficial de MS

A partir desta quinta-feira (28) está incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Festival Internacional da Carne,...

Lei: Utilidade pública é dada à Associação de Pequenos Produtores da Gleba Ubiratã

A partir desta quinta-feira (28) a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Gleba Ubiratã, com sede e foro no Município de Ivinhema, está declarada...

Ordem do Dia: Reconhecimento da fibromialgia como deficiência em MS aprovado em 2ª

Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (27) foram analisadas duas matérias, na sessão ordinária. Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 157/2024, de...

Plantio de árvores marca início da ação de compensação de carbono do Festival de Inverno 2025

Após a leitura da Carta Final do III Encontro Ordinário do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, realizado em Bonito, autoridades...

Lei: Instituído em MS cordão de fita para identificar quem tem fibromialgia

A partir desta sexta-feira (22), no Estado de Mato Grosso do Sul, está instituído o cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou com...

Lei: ONG dedicada à inclusão social de Coxim é declarada de Utilidade Pública

De autoria do deputado Junior Mochi (MDB) foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Governo do Estado nesta sexta-feira (22) a Lei 6.462, de 21...

Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de...

Legislação de MS pode ser alterada para enfrentar a exploração sexual na internet

Aprovada há 23 anos, a Lei Estadual Lei 2.413/2002, que trata sobre procedimentos de prevenção e enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes, não...

Criada Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) passa a ter um grupo específico para discutir e propor ações relacionadas às demandas dos...

PSA muda lógica da política ambiental, que passa a incentivar acertos e não apenas punir erros

A estratégia do Governo de Mato Grosso do Sul ao destinar em 2025 e 2026 mais de R$ 70 milhões a dois programas que...

Governo de Mato Grosso do Sul lança licitações para restauração da MS-156 em parceria com o BNDES

O Governo de Mato Grosso do Sul por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) anunciou nesta semana dois avisos de lançamento...

Governo anuncia R$ 30 bi em crédito para setores afetados por tarifaço

O governo federal lança nesta quarta-feira (13) pacote de medidas para apoiar o setor produtivo afetado pelo tarifaço de 50% imposto pelo governo dos Estados...

Agosto Verde: ALEMS atuando no combate e prevenção à depressão e ansiedade

Sentimentos que compõem uma imagem, a melancolia, a tristeza, a ansiedade, o esgotamento e a depressão, sempre existiram. O combate e a prevenção a tudo...

Ordem do Dia Comunicação obrigatória de registro sem paternidade passa em 2ª

Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (13), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que torna obrigatória a comunicação...

Projeto cria medidas para proteger profissionais da Educação em caso de violência

Intitulado “SOS Educação”, programa proposto nesta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) cria medidas de proteção e procedimentos para...
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