A partir desta terça-feira (9), fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Fratello, localizada no Município de Campo Grande, por força da Lei...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) conquistou o Selo Ouro no ranking nacional Radar da Transparência Pública, organizado pela Associação dos...
A partir desta sexta-feira (5), a Fundação Educativa de Comunicação de Nova Andradina é declarada de Utilidade Pública Estadual por força da Lei Estadual...
Mato Grosso do Sul poderá adotar o uso da chamada Carteira Azul, um porta-documentos destinado aos condutores diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A...
Os deputados estaduais aprovaram dez projetos na Ordem do Dia da sessão plenária desta quinta-feira (4), entre eles o Projeto de Decreto Legislativo 17/2025,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS, mais conhecido como Conselhão) que discuta formas...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) rejeitou, por 19 votos contra 12, nesta quinta-feira (4), o requerimento da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar de forma presencial as ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O julgamento estava previsto...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, nesta quinta-feira (4), a convocação e a quebra do...
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul tem consolidado um modelo de desenvolvimento que alia crescimento econômico robusto, industrialização e preservação ambiental....
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está...
A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os...
