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sábado, 15 de novembro de 2025

Gestão

Lei: Utilidade pública é dada à Associação de Pequenos Produtores da Gleba Ubiratã

A partir desta quinta-feira (28) a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Gleba Ubiratã, com sede e foro no Município de Ivinhema, está declarada...

Ordem do Dia: Reconhecimento da fibromialgia como deficiência em MS aprovado em 2ª

Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (27) foram analisadas duas matérias, na sessão ordinária. Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 157/2024, de...

Plantio de árvores marca início da ação de compensação de carbono do Festival de Inverno 2025

Após a leitura da Carta Final do III Encontro Ordinário do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, realizado em Bonito, autoridades...

Lei: Instituído em MS cordão de fita para identificar quem tem fibromialgia

A partir desta sexta-feira (22), no Estado de Mato Grosso do Sul, está instituído o cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou com...

Lei: ONG dedicada à inclusão social de Coxim é declarada de Utilidade Pública

De autoria do deputado Junior Mochi (MDB) foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Governo do Estado nesta sexta-feira (22) a Lei 6.462, de 21...

Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de...

Legislação de MS pode ser alterada para enfrentar a exploração sexual na internet

Aprovada há 23 anos, a Lei Estadual Lei 2.413/2002, que trata sobre procedimentos de prevenção e enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes, não...

Criada Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) passa a ter um grupo específico para discutir e propor ações relacionadas às demandas dos...

PSA muda lógica da política ambiental, que passa a incentivar acertos e não apenas punir erros

A estratégia do Governo de Mato Grosso do Sul ao destinar em 2025 e 2026 mais de R$ 70 milhões a dois programas que...

Governo de Mato Grosso do Sul lança licitações para restauração da MS-156 em parceria com o BNDES

O Governo de Mato Grosso do Sul por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) anunciou nesta semana dois avisos de lançamento...

Governo anuncia R$ 30 bi em crédito para setores afetados por tarifaço

O governo federal lança nesta quarta-feira (13) pacote de medidas para apoiar o setor produtivo afetado pelo tarifaço de 50% imposto pelo governo dos Estados...

Agosto Verde: ALEMS atuando no combate e prevenção à depressão e ansiedade

Sentimentos que compõem uma imagem, a melancolia, a tristeza, a ansiedade, o esgotamento e a depressão, sempre existiram. O combate e a prevenção a tudo...

Ordem do Dia Comunicação obrigatória de registro sem paternidade passa em 2ª

Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (13), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que torna obrigatória a comunicação...

Projeto cria medidas para proteger profissionais da Educação em caso de violência

Intitulado “SOS Educação”, programa proposto nesta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) cria medidas de proteção e procedimentos para...

Ordem do Dia: Projeto sobre cancelamento digital imediato de serviços vai à sanção

Na sessão ordinária desta quarta-feira (6), os deputados estaduais aprovaram três propostas. Um dos destaques foi o Projeto de Lei 206/2024, de autoria do deputado...

Agosto Lilás: MS registra uma ocorrência de violência doméstica a cada 25 minutos

Espaço que deveria ser de segurança, conforto e acolhimento, a casa é para muitas mulheres o território do medo. A cada 25 minutos, a...

1º Seminário Regional do SUS: Governo reforça importância da auditoria para o fortalecimento da saúde em MS

Campo Grande foi palco da primeira edição de um evento de suma importância para garantir a qualidade, eficiência, legalidade e economicidade dos serviços prestados...

Ordem do Dia: Obrigatoriedade de disponibilizar cancelamento online passa em 2ª

Os deputados estaduais participaram da votação da Ordem do Dia na primeira sessão ordinária do novo semestre na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do...

Agosto Lilás: Combate ao feminicídio é pauta permanente na ALEMS

De janeiro de 2025 até hoje aconteceram 21 feminicídios em Mato Grosso do Sul. Mulheres assassinadas simplesmente por serem mulheres. Namorados, maridos e um filho...

Governo garantirá gás de cozinha gratuito para 17 milhões de famílias

A medida provisória do governo federal que garantirá gás de cozinha gratuito a 17 milhões de famílias já se encontra em “fase final de elaboração.” Segundo o...
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