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quarta-feira, 1 de julho de 2026

Gestão

Kemp diz que decreto sobre educação especial será republicado

Para tranquilizar as entidades que trabalham com a educação especial de crianças e adolescentes com deficiências, o deputado Pedro Kemp (PT) subiu à tribuna...

Caixa Encantada: ALEMS arrecada quase 2 mil brinquedos e espalha magia neste Natal

Mais uma vez, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) marcou presença na Campanha Caixa Encantada – Doe um brinquedo. Compartilhe magia!,...

Lei: Assegura o uso de carteira física como identificação aos planos de saúde

A partir desta quarta-feira (12), fica assegurado no âmbito de Mato Grosso do Sul a alternativa de o beneficiário apresentar carteira física de identificação...

Lei: Associação Protetora dos Animais em Chapadão do Sul é declarada de Utilidade Pública

Foi declarada a Utilidade Pública da Associação Protetora dos Animais – Mundo Vira Lata, com sede no Município de Chapadão Do Sul, por força...

Escolagov homenageia servidor público que acompanhou a criação e evolução da instituição

Todos os dias, ao cruzar os corredores da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul, o agente público, Victor Figueiras, carrega não...

Projeto veda reconstituição de produtos lácteos em pó de origem importado

Começou a tramitar nesta quinta-feira (06) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 283/2025, que dispõe sobre a...

Ordem do Dia: Projeto da LOA que estima R$ 27 bilhões de receita é aprovado

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul votaram nesta quinta-feira (6) cinco projetos, com destaque para a votação do projeto da Lei Orçamentária...

Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE)  aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta do Imposto de...

Com base no equilíbrio fiscal, Governo apresenta à Alems projeto que confirma investimentos em todo o MS

Manter a capacidade de investimento público nos municípios de Mato Grosso do Sul é fundamental para a continuidade do ambiente atrativo para novos negócios,...

Vacinação sem fronteiras: MS, PR e Paraguai assinam acordo para campanhas simultâneas de vacinação

Mato Grosso do Sul a partir de agora fará parte de um dia único, ao lado do estado vizinho Paraná e do Paraguai: é...

Amambai sedia o 5º Encontro Regional Formativo sobre Políticas Educacionais de Mato Grosso do Sul

Nos dias 13 e 14 de novembro, Amambai será palco do 5º Encontro Regional Formativo – Socialização de Vivências das Políticas Educacionais nos Municípios...

Senado instalará CPI do Crime Organizado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou hoje (29), em Brasília, que determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime...

Governo oferecerá cursos gratuitos para obtenção de CNH

As facilidades que estão sendo planejadas pelo governo federal para simplificar e baratear a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão além da diminuição do...

Ordem do Dia: Projeto que destina receita de multas ao programa CNH MS Social segue ao expediente

Os deputados aprovaram cinco propostas durante a sessão plenária desta quarta-feira (29). Entre elas, em segunda discussão, o Projeto de Lei 172/2025, de autoria...

Lei: Recebedoras de incentivos fiscais em MS são obrigadas a contribuir aos Fundos do Idoso e da Criança

As empresas localizadas em Mato Grosso do Sul que recebam a concessão de benefícios ou de incentivos fiscais, financeiro-fiscais ou extrafiscais, na modalidade de crédito...

Governo avalia projeto adicional para manter arrecadação do IR

O governo federal estuda enviar um projeto de lei complementar para compensar eventuais perdas de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção do Imposto...

Ordem do Dia: Semana Estadual de Combate à Adultização é aprovada

Os deputados votaram cinco projetos na manhã desta terça-feira (28), durante a primeira sessão ordinária da semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do...

Governo de MS sanciona lei que estabelece o Marco Legal do Processo Administrativo

O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou a Lei nº 6.490, que estabelece o Marco do Processo Administrativo no Estado. A nova legislação dispõe...

No Dia do Servidor Público, Sefaz promove campanha de doação de sangue e reforça compromisso com a solidariedade e a cidadania

No Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) realiza mais...

Proposta institui campanha para promover conscientização sobre defesa da propriedade privada

Nesta segunda-feira (27), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 270/2025, de autoria do deputado...
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