Em análise ao Inquérito (INQ) 2449, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram instaurar ação penal contra o ex-governador do Piauí e atual...
Durante o 2º Seminário sobre Subtração Internacional de Crianças, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, destacou a importância de uma...
O Brasil tem avançado em relação ao combate à pirataria, disse hoje (3), Dia Nacional de Combate à Pirataria, o advogado especialista em propriedade...
A Secretaria da Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação (MEC), abriu processos administrativos contra 16 cursos de direito de instituições de ensino superior...
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu hoje (03), à unanimidade, acolher apelação interposta pela Ordem dos Advogados do...
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse hoje (3) que não houve razões para o Brasil receber presos libertados da Base de Guantánamo,...
As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, que historicamente contam com oferta reduzida de especialidades médicas, serão as maiores beneficiadas com a implantação...
A Unesco está doando ao Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, do MInistério do Desenvolvimento Agrário (MDA), mil exemplares das publicações "Pequeno Livro...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6737/10, do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que institui um sistema único de doações privadas para campanhas eleitorais...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7646/10, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que obriga proprietários de veículos transportadores rodoviários de carga a contratar...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7667/10, do deputado Bruno Rodrigues (PSDB-PE), que torna obrigatória mensagem sobre os perigos do consumo excessivo nos...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (1), a regulamentação do mecanismo de Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e...
Investir no estreitamento das relações com os países que fazem fronteira com o Brasil é, na opinião do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o melhor...
O Banco Central publicou hoje (3) no Diário Oficial da União instrução normativa que aperfeiçoa norma para evitar sonegação em operações com moeda estrangeira....
