O ano de 2026 marca uma virada histórica no sistema tributário brasileiro. A partir desta quinta-feira (1º), começa oficialmente o início da transição da reforma tributária...
O Ministério da Educação (MEC) publicou na terça-feira (30) no Diário Oficial da União a portaria que regulamenta o Programa Juros por Educação.
A iniciativa permite aos estados brasileiros reduzir...
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) confirmou que sete pessoas no interior do estado estão intoxicadas por ingestão acidental de metanol.
Conforme noticiado pela Agência Brasil, as pessoas...
A Secretaria de Estado de Administração (SAD) apresentou o balanço das principais entregas realizadas ao longo de 2025, destacando avanços na modernização da gestão...
A atuação inovadora da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems) em saneamento alcançou um resultado estratégico em 2025:...
O governo federal ressarciu R$ 2.820.799.182,93 às vítimas de descontos irregulares de mensalidades cobradas por associações, sindicatos, entidades de classe e organizações em benefícios previdenciários...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) portaria que estabelece feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados...
Termina nesta quarta-feira (31.12) a primeira etapa do período de pré-matrículas da REE (Rede Estadual de Ensino). Os interessados em ingressar em uma das...
