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A evolução da legislação em contraste com a realidade de exploração das trabalhadoras domésticas no Brasil é um dos principais desafios de gestores públicos e...
Lidiane Rodrigues das Neves e a mãe Aparecida Rodrigues Correa
Dignidade. Palavra que resume bem o significado do programa Cuidar de Quem Cuida na vida...
Na sessão ordinária desta quarta-feira (23), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul apreciaram cinco projetos na Ordem do Dia. O...
A operação realizada pelo governo federal para desintrusão da Terra Indígena Arabóia, no Maranhão, gerou R$ 956 mil em autos de infração, a retirada de cercas...
Durante a cerimônia de lançamento do Programa Teko Porã: Fortalecimento do Bem Viver do Povo Guarani Kaiowá, realizada na tarde desta segunda-feira (14), a...
A Prefeitura de Amambai, em parceria com a Receita Federal, inaugura na próxima quarta-feira, 16 de abril, o primeiro Ponto de Atendimento Virtual (PAV)...
A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG) encaminhou ofícios aos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e dos Povos Indígenas (MPI) pedindo providências depois...
Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (14) a Lei Estadual 6.396 de 2025, que promove importante mudança na legislação ao incluir na Lei Estadual 4.609...
Com um trabalho coletivo e compartilhado de combate à violência contra mulher, começa uma nova etapa da campanha #TodosPorElas. O objetivo é ampliar a...
Na próxima quarta-feira, 16 de abril, será inaugurado, em Amambai, o primeiro Ponto de Atendimento Virtual (PAV) Indígena do Brasil. A cerimônia está marcada...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) publicou nota em que manifesta repúdio à ação policial ocorrida no noite de ontem (10) em frente ao Congresso...
O governo federal e organizações indígenas anunciaram nesta quinta-feira (10) a criação de uma Comissão Internacional Indígena para a Conferência das Nações Unidas sobre...
O lançamento do Plano de Ação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola foi bem recebido por representantes dessas comunidades. Elas, no entanto, alertam para a necessidade...
