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A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação, em casos de violência contra a mulher, só ocorrerão a pedido da vítima, mediante manifestação expressa.
Além disso, manifestações de...
Após quase um ano de trabalho articulado entre instituições públicas e sociedade civil, o GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) FortaleSer, da Rede de Enfrentamento...
O Governo de Mato Grosso do Sul iniciou oficialmente nesta quarta-feira (1º) a campanha solidária Seu Abraço Aquece. Em encontro realizado no Centro de...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por 90 dias o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos associativos não autorizados em...
Com foco na escuta ativa e na construção coletiva de políticas públicas, a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania) promove, nesta sexta-feira (27), o...
Os dados mais recentes da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) sobre o comprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 6 da Organização...
A Secretaria de Estado da Cidadania, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, realiza nesta sexta-feira (20), o...
As desigualdades de gênero continuam a comprometer a segurança hídrica mundial, afetando de maneira desproporcional mulheres e meninas. Apesar de serem as principais responsáveis...
A Fundação Palmares publica nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que cria o Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas. O documento prevê procedimentos para...
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) traz publicada a criação da Comenda Laço Branco. A medalha será concedida a homens ou instituições que atuem pelo...
Após instauração de processo administrativo contra servidora suspeita de fraudar cartões do programa Mais Social, o Governo do Estado, por intermédio da Sead (Secretaria...
OBenefício de Prestação Continuada (BPC) registrou o maior índice de sua história de crianças e adolescentes, entre zero e 18 anos, matriculados na escola:...
O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (11), o curso de enfrentamento aos maus-tratos contra animais, voltado a profissionais do Sistema Único de Segurança Pública...
O Cristo Redentor foi iluminado na noite dessa terça-feira (3) com projeções de frases de combate à violência contra as mulheres durante o lançamento da...
O Diário Oficial da União publica hoje (25) o Decreto nº 12.857/2026, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho...
