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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que...
A Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) criticou, nesta quarta-feira (13), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por esta ter revogado a obrigatoriedade de as empresas ou...
O sonho da casa própria se torna realidade para milhares de sul-mato-grossenses graças a uma política habitacional fortalecida pela união de esforços entre o...
Localizado na região Sul de Mato Grosso do Sul, o município de Dourados terá dois importantes conjuntos de obras voltados à melhoria da infraestrutura...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), promove no...
Nesta terça-feira, 29 de julho, moradores do Assentamento Itamarati, localizado em Ponta Porã, lançaram um abaixo-assinado online solicitando a implantação de um Centro de...
Oferecendo acolhimento linguístico e humanitário, o UEMS Acolhe entrega certificados para migrantes internacionais que concluíram módulos do curso de Língua Portuguesa ministrado pela UEMS...
Expressão artística, fortalecimento emocional e novas perspectivas de vida se unem no projeto “Arte para a Liberdade”, desenvolvido com reeducandos na PED (Penitenciária Estadual...
A Polícia Científica de Mato Grosso do Sul vai participar, como parceira técnica, do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública em...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (9) que conseguiu assegurar na Justiça Federal que não indígenas devem desocupar a Terra Indígena (TI)...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o Projeto de Lei (PL) 6020/23, que estabelece descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de...
Com o objetivo de dar capacitação profissional, incentivar o empreendedorismo e a mobilidade social, o MS Qualifica oferece diversos cursos gratuitos na Capital e...
A Aldeia Amambai foi palco da sétima edição do projeto “Caminho do Acordo”, iniciativa da Justiça Federal que leva serviços essenciais a comunidades em...
