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segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026

Direitos Humanos

Discriminação racial em MS gera sanções administrativas

06/09/2019 14h10Fonte: ALMSEntrou em vigor nesta quinta-feira (5), a Lei 5.388, de autoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT), que estabelece sanções administrativas a...

Refugiados têm dificuldade para revalidar diploma no Brasil, diz Acnur

04/09/2019 15h27Fonte: Daniel Mello – Agência BrasilOs estrangeiros que precisam revalidar o diploma de nível superior enfrentam diversas barreiras burocráticas no Brasil, segundo o...

Menina de 12 anos procura PM chorando e pai é preso por estupro

25/08/2019 15h39Adolescente procurou a Polícia Militar e, chorando, contou que tinha acabado de ser abusada sexualmente pelo paiFonte: Adriano Fernandes-Campo Grande NewsUm homem, de...

Direito à comunicação em Libras é ampliado em MS

23/08/2019 14h49Fonte: ALMSNesta sexta-feira (23) foi publicada a Lei 5.382, de 22 de agosto de 2019, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), no...

Violência atinge mais mulheres que trabalham fora, mostra estudo

20/08/2019 10h36Fonte: Vladimir Platonow - Agência BrasilTrabalhar fora e ter independência financeira não é garantia de proteção às mulheres contra a violência doméstica. É...

Vereadora de Amambai pede benfeitorias na praça Orlando Viol

20/08/2019 09h48Fonte: RedaçãoAmambai (MS)- Usando a tribuna na sessão ordinária do Legislativo nessa segunda-feira (19), a vereadora Janete Córdoba (PSDB) solicitou, através da indicação...

Projeto sobre porte de armas pode ser votado esta semana na Câmara

19/08/2019 03h38Comissão ouve na terça-feira o autor da proposta da reforma tributáriaFonte: Ana Cristina Campos – Agência BrasilO plenário da Câmara dos Deputados pode...

Aprovadas sanções administrativas em casos de discriminação racial

13/08/2019 14h55Fonte: ALMS - Fernanda KintschnerNa Ordem do Dia desta terça-feira (13) os deputados estaduais por Mato Grosso do Sul analisaram nove projetos, sendo...

MPF investiga contaminação por agrotóxicos em comunidade indígena em MS

13/08/2019 14h44Indígenas tiveram sintomas como febre, falta de ar, dores no peito e até vômitosFonte: Midia Max - Mylena RochaMoradores da comunidade indígena Guyraroka...

Aprovado por unanimidade PL que prevê atendimento em Libras nos órgãos públicos

07/08/2019 09h03Fonte: AssessoriaFoi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa de MS, o PL (Projeto de Lei) de autoria do deputado estadual Pedro Kemp...

Governo muda cúpula de comissão sobre mortos e desaparecidos políticos

03/08/2019 05h25Fonte: ABrO presidente Jair Bolsonaro disse na quinta-feira (1º) que a troca de membros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos aconteceu...

Porta-voz: Bolsonaro emitiu opinião pessoal sobre Fernando Santa Cruz

29/07/2019 20h20Fonte: Pedro Rafael Vilela/Agência BrasilO porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (29) que Jair Bolsonaro expressou uma opinião pessoal...

Bolsonaro: Se o presidente da OAB quiser saber como o pai desapareceu, eu conto

29/07/2019 20h11Bolsonaro: Se o presidente da OAB quiser saber como o pai dele desapareceu, eu contoDeclarações do presidente da República também questionam atuação da...

Mulheres negras marcham por direitos e contra o feminicídio

29/07/2019 10h51Fonte: Alana Gandra - Agência BrasilO Fórum Estadual de Mulheres Negras do Rio de Janeiro realizou hoje (28), pelo quinto ano consecutivo, a...

Lei de Cotas para Deficientes completa hoje 28 anos

24/07/2019 14h35Portadores de deficiências graves têm mais dificuldade para trabalharFonte: Pedro Peduzzi - Agência BrasilEm vigor há 28 anos, a Lei de Cotas para...

Decreto traz regras sobre atendimento integral à saúde da militar gestante

19/07/2019 08h39Decreto traz regras que asseguram atendimento integral à saúde da militar gestante e do bebêFonte: ms.govDecreto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja publicado no...

Governo de MS aumenta as frentes de combate à violência contra a mulher

16/07/2019 09h51Programas permanentes com palestras e prevenção em todo o Estado, e o uso de tecnologia fazem parte do arsenal de combate ao grave...

Fábio Trad é eleito presidente da Comissão que reformará Código de Processo Pena

13/07/2019 19h07Fábio Trad é eleito presidente da Comissão que reformará Código de Processo PenalCom isso, parlamentar sul-mato-grossense, que já havia presidido colegiado que modernizou...

Violência contra mulheres avança na fronteira sul, alerta debate

11/07/2019 20h27Para debater o problema, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) reuniu nesta quinta-feira (11) especialistas ligadas ao Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul...

Comissão do Senado aprova meia-entrada para doadores de sangue

11/07/2019 14h57Para conseguir benefício é preciso fazer três coletas em até 12 mesesFonte: Agencia Br -´Heloisa CristaldoA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado...
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