Direitos Humanos

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Direitos Humanos

Brasil resgatou 3,1 mil trabalhadores escravizados em 2023

Redação - 10:06 - 04/01/2024

Apesar de falta de fiscais, essa é a maior marca anual desde 2009 O Brasil resgatou, em 2023, 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão....

Direitos Humanos

ONU: Braille é essencial para plena realização dos direitos humanos

Redação - 09:50 - 04/01/2024

Dia mundial do sistema de escrita e leitura é comemorado hoje Mesmo em circunstâncias normais, pessoas com deficiência têm menos chance de acessar serviços de...

Amambai

Ajude com o tratamento oncológico da Helena

Redação - 09:53 - 03/01/2024

A pequena Helena Lima da Rosa tem apenas três anos de idade, mas já é uma grande guerreira da vida real. No dia 6 de...

Brasil

Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal

Redação - 16:55 - 28/12/2023

Ação foi impetrada por PL, PP e Republicanos O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com...

Direitos Humanos

Morte de jovem que marcou movimento negro ainda tem questões em aberto

Redação - 08:14 - 28/12/2023

Da brutalidade do assassinato surgiu o Movimento Negro Unificado Até os dias de hoje, depois de 45 anos, não se sabe o local exato em...

Direitos Humanos

Certificação reconhece ações de MS em prol dos migrantes

Redação - 16:24 - 27/12/2023

Mato Grosso do Sul agora é certificado com o Selo MigraCidades. Isso significa, na prática, que o Estado cumpre políticas públicas em prol dos...

Direitos Humanos

Justiça determina que Caixa devolva taxa de abertura de crédito

Redação - 14:31 - 27/12/2023

Por força de decisão judicial oriunda da 2ª Vara Federal de Campo Grande e proferida nos autos da Ação Civil Pública Cível Nº 0003691-93.2010.4.03.6000,...

Direitos Humanos

Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anos

Redação - 10:18 - 27/12/2023

Foram registrados 59.620 uniões civis entre 2013 e 2021 O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são...

Direitos Humanos

Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal

Redação - 15:08 - 26/12/2023

Comércio é obrigado a dar nota fiscal da compra O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada,...

Direitos Humanos

Lei sancionada garante programa ‘Energia Social: Conta de Luz Zero’ até 2026

Redação - 13:59 - 22/12/2023

Sancionada pelo governador Eduardo Riedel, a lei que garante o programa 'Energia Social: Conta de Luz Zero' até 2026 foi publicada no Diário Oficial...

Especial

Crianças da Furnas do Dionísio recebem brinquedos da campanha ‘Caixa Encantada’

Redação - 13:35 - 22/12/2023

Crianças da comunidade Furnas do Dionísio, localizada no município de Jaraguari, receberam presentes de Natal da campanha “Caixa Encantada”, realizada pelo Governo do Estado...

Direitos Humanos

Inclusão e transparência: Governo atualiza regras dos programas Mais Social e MS Supera

Redação - 13:16 - 22/12/2023

Programas sociais do Governo do Estado tiveram seus respectivos decretos publicados nesta sexta-feira (22). Com o ato, a regulamentação dos programas Mais Social e...

Direitos Humanos

Lula sanciona feriado nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Redação - 10:09 - 22/12/2023

Data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei...

Direitos Humanos

Governador e ministros assinam convênios para redução da probreza no MS e participam da sanção da Lei do Pantanal

Redação - 09:47 - 18/12/2023

O governador Eduardo Riedel e os ministros de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; do Planejamento e Orçamento, Simone...

Notícias

Congresso derruba veto ao marco temporal para terras indígenas

Redação - 10:30 - 15/12/2023

Um dos temas mais polêmicos em 2023, o Veto 30/2023, aposto ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas (Lei 14.701, de 2023),...

Direitos Humanos

Brasil é um dos países mais perigosos para defensores de direitos

Redação - 14:12 - 12/12/2023

Foram assassinadas 169 pessoas entre 2019 e 2022, mostra ONG “Eu sofri uma tentativa de homicídio dentro deste território no começo deste ano”. O relato é...

Amambai

Prefeitura de Amambai entrega kits alimentares a trabalhadores do Renda Cidadã

Redação - 09:47 - 08/12/2023

A Prefeitura de Amambai, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a entrega de 60 cestas básicas e 60 kits de alimentos...

Direitos Humanos

Senado aprova bolsa de qualificação para população em situação de rua

Redação - 15:10 - 07/12/2023

Texto vai para sanção do presidente Lula Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno...

Especial

6 de dezembro – Dia Nacional dos Homens pelo Fim da Violência contra as mulheres

Redação - 05:00 - 06/12/2023

O objetivo desta data é conscientizar os homens sobre o papel que precisam desempenhar para colaborar com o fim da discriminação e violência contra...

Direitos Humanos

Campanha ‘Caixa Encantada’ arrecada brinquedos para crianças atendidas por 280 instituições

Redação - 08:56 - 05/12/2023

A campanha “Caixa Encantada”, realizada pelo Governo do Estado, vai distribuir os brinquedos arrecadados para 280 instituições que atendem crianças e adolescentes. Nesta segunda-feira (4),...

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