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O lançamento do Plano de Ação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola foi bem recebido por representantes dessas comunidades. Elas, no entanto, alertam para a necessidade...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) vão promover nesta quarta-feira (9) uma ação...
Uma solenidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (8), marcou as primeiras entregas do registro civil de indígenas com o sobrenome da etnia...
A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (8), uma sessão em homenagem à 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). Maior mobilização indígena do país, o...
Usando adereços tradicionais, inclusive as pinturas corporais típicas dos povos indígenas, os participantes da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) percorreram os cerca...
Milhares de indígenas de todo o país estão, mais uma vez, concentrados junto ao antigo Complexo Funarte, no Eixo Monumental, em Brasília. Entre 6 mil...
A Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura de Amambai esteve presente em uma série de eventos importantes na última semana de...
A data de 7 de abril, Dia dos Jornalistas no país, tornou-se uma oportunidade de garantir visibilidade às reivindicações de uma categoria que enfrenta...
O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard Duhaime, encerrou, nesta segunda-feira...
Após o Marco Temporal ser considerado inconstitucional pelo STF, o Congresso Nacional aprovou a lei que instituiu a tese. O caso, então, voltou para...
O Brasil firmou o compromisso de destinar 15% dos orçamentos dos programas de desenvolvimento internacional para ações com foco nas pessoas com deficiência, até 2028....
O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (3) que vai incorporar o medicamento deferiprona para o tratamento da sobrecarga de ferro em pacientes com...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento odontológico para reconstrução...
