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Ferramenta indica rede consular como local seguro para denúncias
Orientações e informações sobre formas de identificar e denunciar diferentes tipos de violência contra a mulher...
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a...
Em parceria com várias fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs), incluindo a Fundect, o Instituto Serrapilheira abriu a chamada conjunta de apoio a...
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizou na manhã desta quarta-feira, 10 de janeiro, em parceria com a Prefeitura...
Eleição ocorreu em outubro do ano passado
Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros....
Apesar de falta de fiscais, essa é a maior marca anual desde 2009
O Brasil resgatou, em 2023, 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão....
Dia mundial do sistema de escrita e leitura é comemorado hoje
Mesmo em circunstâncias normais, pessoas com deficiência têm menos chance de acessar serviços de...
Por força de decisão judicial oriunda da 2ª Vara Federal de Campo Grande e proferida nos autos da Ação Civil Pública Cível Nº 0003691-93.2010.4.03.6000,...
Foram registrados 59.620 uniões civis entre 2013 e 2021
O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são...
Sancionada pelo governador Eduardo Riedel, a lei que garante o programa 'Energia Social: Conta de Luz Zero' até 2026 foi publicada no Diário Oficial...
Crianças da comunidade Furnas do Dionísio, localizada no município de Jaraguari, receberam presentes de Natal da campanha “Caixa Encantada”, realizada pelo Governo do Estado...
Programas sociais do Governo do Estado tiveram seus respectivos decretos publicados nesta sexta-feira (22). Com o ato, a regulamentação dos programas Mais Social e...