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Aprovada há 23 anos, a Lei Estadual Lei 2.413/2002, que trata sobre procedimentos de prevenção e enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes, não...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para...
Um levantamento do Instituto Fogo Cruzado em 57 municípios indica que pelo menos 29 mulheres foram vítimas de feminicídio ou tentativa de feminicídio praticado...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que...
A Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) criticou, nesta quarta-feira (13), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por esta ter revogado a obrigatoriedade de as empresas ou...
O sonho da casa própria se torna realidade para milhares de sul-mato-grossenses graças a uma política habitacional fortalecida pela união de esforços entre o...
Localizado na região Sul de Mato Grosso do Sul, o município de Dourados terá dois importantes conjuntos de obras voltados à melhoria da infraestrutura...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), promove no...
Nesta terça-feira, 29 de julho, moradores do Assentamento Itamarati, localizado em Ponta Porã, lançaram um abaixo-assinado online solicitando a implantação de um Centro de...
