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O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard Duhaime, encerrou, nesta segunda-feira...
Após o Marco Temporal ser considerado inconstitucional pelo STF, o Congresso Nacional aprovou a lei que instituiu a tese. O caso, então, voltou para...
O Brasil firmou o compromisso de destinar 15% dos orçamentos dos programas de desenvolvimento internacional para ações com foco nas pessoas com deficiência, até 2028....
O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (3) que vai incorporar o medicamento deferiprona para o tratamento da sobrecarga de ferro em pacientes com...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento odontológico para reconstrução...
Com a expectativa de atender aproximadamente 4.000 indígenas das etnias Guarani e Ñandeva-Guarani, a próxima edição do MS em Ação será realizada nos dias...
Para realizar o sonho da casa própria de 483 famílias, o governador Eduardo Riedel assinou nesta segunda-feira (31) os contratos do programa habitacional Oga...
Na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira 2, em Campo Grande, o barulho das máquinas de costura não representa apenas uma nova...
Dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2025, lançado pelo Ministério das Mulheres, nesta terça-feira (25), em Brasília, apontam que, em 2024, foram registrados 1.450...
Os estudantes ganharam um dia a mais para se inscrever no MS Supera, que incentiva a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica...
Marco estabelecido pelas Organização das Nações Unidas (ONU), o dia 21 de março é o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A data tem como referência...
De 2004 a 2024, 3.413 mulheres foram resgatadas em situações análogas à escravidão ou ao trabalho escravo contemporâneo. Desse total, 200 foram socorridas no ano passado.
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