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domingo, 24 de maio de 2026

Direitos Humanos

Mais Social garante alimentação e fortalece o futuro de milhares de famílias em Mato Grosso do Sul

Em cada canto de Mato Grosso do Sul, histórias de superação, luta e esperança se entrelaçam com a atuação dos programas sociais do Governo...

Ministro diz que Brasil saiu de situação vergonhosa de fome

A estratégia do governo brasileiro para restabelecer a rede de proteção social, com políticas públicas de transferência de renda e complemento alimentar, permitiu que...

Maio Laranja: 75% das vítimas de violência sexual em MS são crianças e adolescentes

De cada quatro notificações de violência sexual registradas em Mato Grosso do Sul, três têm como vítimas crianças e adolescentes. Esse e outros dados...

Novas moradias vão beneficiar 479 famílias da área urbana, rural e comunidades indígenas do Estado

Para levar dignidade e realizar o sonho da casa própria, o governador Eduardo Riedel assinou novos contratos para construção de mais 479 moradias, que...

Após 15 anos desativado, Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários é retomado em MS 

Com representantes das oito etnias que compõem a diversidade da população indígena de Mato Grosso do Sul, o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos...

Operação resgata uruguaios de trabalho análogo à escravidão em Minas

Uma ação coordenada da Polícia Federal (PF), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) libertou dois estrangeiros...

Procon de Mato Grosso do Sul celebra 39 anos na defesa dos direitos do consumidor

Há quase quatro décadas, o Procon Mato Grosso do Sul atua na garantia da cidadania e na defesa dos direitos dos sul-mato-grossenses. A instituição,...

Avanços legais ainda contrastam com exploração do trabalho doméstico

A evolução da legislação em contraste com a realidade de exploração das trabalhadoras domésticas no Brasil é um dos principais desafios de gestores públicos e...

Lei aumenta pena para violência psicológica contra a mulher com uso de IA

A pena de seis meses a dois anos mais multa para crime de violência psicológica contra a mulher será aumentada pela metade se o...

Muito além da segurança alimentar, programas promovem qualidade de vida e mobilidade social

Lidiane Rodrigues das Neves e a mãe Aparecida Rodrigues Correa Dignidade. Palavra que resume bem o significado do programa Cuidar de Quem Cuida na vida...

Ordem do Dia: Aprovada criação da Comissão Permanente de Defesa da Criança

Na sessão ordinária desta quarta-feira (23), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul apreciaram cinco projetos na Ordem do Dia. O...

Demarcar territórios é luta contínua dos povos indígenas, diz ministra

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, defendeu, nesta terça (22), que o mês de abril é de comemoração, mas também de lutas e de...

Receita Federal inaugura ponto de atendimento em aldeia indígena no Mato Grosso do Sul

A Receita Federal inaugurou ontem (16) em Mato Grosso do Sul um ponto de atendimento virtual (PAV) em terras indígenas no município de Amambai,...

Desintrusão da Terra Indígena Arariboia gera R$ 956 mil em infrações

A operação realizada pelo governo federal para desintrusão da Terra Indígena Arabóia, no Maranhão, gerou R$ 956 mil em autos de infração, a retirada de cercas...

Na Semana dos Povos Indígenas, Amambai ganha o primeiro PAV Indígena do Brasil

“Isso não é só uma placa, isso é a autoestima de um povo”, disse o cacique Flaviano Franco, com a voz embargada de emoção,...

“Nossa escola está caindo aos pedaços”: comunidade escolar da Aldeia Amambai faz manifestação durante lançamento do Programa Teko Porã

Durante a cerimônia de lançamento do Programa Teko Porã: Fortalecimento do Bem Viver do Povo Guarani Kaiowá, realizada na tarde desta segunda-feira (14), a...

ALEMS solidária: Campanha Seu Abraço Aquece recebe doações de peças e cobertores

Mais uma vez a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) é parceria na Campanha Seu Abraço Aquece, que há dez anos ajuda...

Primeiro do Brasil, PAV Indígena será inaugurado em Amambai nesta quarta-feira (16)

A Prefeitura de Amambai, em parceria com a Receita Federal, inaugura na próxima quarta-feira, 16 de abril, o primeiro Ponto de Atendimento Virtual (PAV)...

Célia Xakriabá pede que PF investigue violência em marcha indígena

A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG) encaminhou ofícios aos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e dos Povos Indígenas (MPI) pedindo providências depois...

Lei: Autorizadas ações de incentivo à contratação de mulheres vítimas de violência

Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (14) a Lei Estadual 6.396 de 2025, que promove importante mudança na legislação ao incluir na Lei Estadual 4.609...
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