O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, disse nesta terça-feira (17) que o governo federal pretende apresentar um projeto de lei...
A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada...
A Fundação Palmares publica nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que cria o Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas. O documento prevê procedimentos para...
Durante a realização da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15/CMS), Mato Grosso do Sul...
O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, junto a Prefeitura de Amambai,através da Secretaria Municipal de Desporto e Cultura (SEDESC) foi contemplado...
A Escola Estadual Indígena Mbo’eroy Guarani Kaiowá, localizada na Aldeia Amambai, recebeu, na quinta-feira (12), o evento “Autismo Sem Fronteira”, um encontro voltado à...
Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam, nesta segunda-feira (16), em Bataguassu, 2,7 quilos de skunk que eram transportados em um...
O fortalecimento dos laços econômicos entre Bolívia e Brasil, em especial com Mato Grosso do Sul, foram discutidos em Brasília (DF) nesta segunda-feira (16)...
Terça-feira, 17 de março de 2026
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(67) 3481-3860 / (67) 9 9613-1749
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A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (16) as regras do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025. Mais curto que nos anos anteriores, o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16) que juízes devem manter integridade na vida pública e privada.
Fachin participou,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (16) que 126 magistrados foram condenados pelo órgão à aposentadoria compulsória desde 2006.
O número foi...
