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terça-feira, 1 de setembro de 2026

Política

Prefeito de Amambai participa da abertura da Caravana de Inovação em Campo Grande

Nesta quarta-feira, 3 de setembro, o prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, participou da solenidade de abertura da Caravana de Inovação da Advocacia Pública, realizada...

Governo de MS reforça parceria com Chile para novos negócios, integração e Rota Bioceânica

O governador Eduardo Riedel participou nesta quarta-feira (3) da abertura da Rodada de Negócios Brasil-Chile 2025, que ocorre em Campo Grande. Durante o evento...

Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação....

Lei: Portadores de fibromialgia são reconhecidos como pessoas com deficiência em MS

A partir desta quarta-feira (3), os portadores de fibromialgia sejam reconhecidos como pessoas com deficiência no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul,...

Ordem do Dia: Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas é aprovado

Os deputados votaram seis projetos na manhã desta quarta-feira (3), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), previstos...

Deputados debatem a execução orçamentária do Governo do Estado

O deputado João Henrique (PL), presidente da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, questionou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS),...

CCJR aprova projeto de lei que destina receita de multas ao programa CNH MS Social

Nove propostas foram aprovadas pelos deputados integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) durante reunião realizada nesta quarta-feira (3). Entre as matérias...

Ordem do Dia: Garantia de direitos a quem tem fibromialgia segue à sanção

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28), na Ordem do Dia, foram apreciados e aprovados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do...

Lei: Nova norma define quando perda auditiva é considerada deficiência

A partir desta quinta-feira (28), a Lei Estadual 6.466 de 2025 estabelece em Mato Grosso do Sul o valor referencial da limitação auditiva para a média...

Lei: Festival Internacional da Carne passa a integrar o Calendário Oficial de MS

A partir desta quinta-feira (28) está incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Festival Internacional da Carne,...

Lei: Utilidade pública é dada à Associação de Pequenos Produtores da Gleba Ubiratã

A partir desta quinta-feira (28) a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Gleba Ubiratã, com sede e foro no Município de Ivinhema, está declarada...

Gás gratuito: programa para baixa renda será lançado semana que vem

O governo federal anunciará, na semana que vem, o novo programa que garantirá gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda. O Gás...

Lula assina decreto da TV 3.0; novo sistema deve começar em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto de implementação da TV 3.0, considerada...

Auxílio Gás será ampliado para botijão ser acessível em todo o país

O governo federal lançará, na semana que vem, um programa para reformular o Auxílio Gás. A ideia é garantir, às famílias de baixa renda, o acesso...

Ordem do Dia: Reconhecimento da fibromialgia como deficiência em MS aprovado em 2ª

Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (27) foram analisadas duas matérias, na sessão ordinária. Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 157/2024, de...

Nova tecnologia vai mudar forma como brasileiros assistem televisão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a TV 3.0, a nova...

Prefeito Sérgio Barbosa recebe policiais da Patrulha Rural e reforça parceria pela segurança no campo

O prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, recebeu na manhã desta terça-feira, 26 de agosto, os policiais do Batalhão de Polícia Militar Rural, sargento PM...

País já tem meios para fiscalizar ambiente digital, garante secretário

Um dos artigos do Projeto de Lei 2.628/2022, o PL da Adultização, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes...

Lei: Instituído em MS cordão de fita para identificar quem tem fibromialgia

A partir desta sexta-feira (22), no Estado de Mato Grosso do Sul, está instituído o cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou com...

Lei: ONG dedicada à inclusão social de Coxim é declarada de Utilidade Pública

De autoria do deputado Junior Mochi (MDB) foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Governo do Estado nesta sexta-feira (22) a Lei 6.462, de 21...
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