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quarta-feira, 15 de outubro de 2025

Política

STF retoma julgamento de Bolsonaro após intervalo; Fux prossegue voto

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados...

Fux cita incompetência do STF para julgar ação contra Bolsonaro

Ao abrir seu voto no julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou...

Câmara aprova projeto de compra de alimentos para merenda escolar

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (9) a votação do Projeto de Lei (PL) 2205/2022 que determina que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa...

Câmara pauta MP da tarifa de energia gratuita para 18 milhões

Em reunião de líderes partidários nesta terça-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou aos colegas que pautaria apenas projetos...

Setembro Amarelo: Importância da escuta para evitar suicídio é ressaltada na ALEMS

Convidado pela deputada e 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Mara Caseiro (PSDB), o coordenador regional do Centro de...

Ordem do Dia: Dois eventos tradicionais são incluídos no Calendário Oficial de MS

Os deputados votaram na manhã desta terça-feira (9), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), três propostas conforme...

Adoção Tardia: Semana de Incentivo reforça gesto de amor necessário

Entre as pautas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) está legislar em favor da Direitos Humanos e Cidadania. De autoria do deputado...

Setembro Amarelo: Em MS, homens se suicidaram 270% a mais que mulheres em 10 anos

Na última década, Mato Grosso do Sul registrou um dado alarmante no campo da saúde mental: os homens se suicidaram 270% mais que as...

Mercosul: Lula liga para presidente da Comissão da UE e reforça acordo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saudou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pelo envio do acordo de livre comércio...

Prefeito de Amambai participa da abertura da Caravana de Inovação em Campo Grande

Nesta quarta-feira, 3 de setembro, o prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, participou da solenidade de abertura da Caravana de Inovação da Advocacia Pública, realizada...

Governo de MS reforça parceria com Chile para novos negócios, integração e Rota Bioceânica

O governador Eduardo Riedel participou nesta quarta-feira (3) da abertura da Rodada de Negócios Brasil-Chile 2025, que ocorre em Campo Grande. Durante o evento...

Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação....

Lei: Portadores de fibromialgia são reconhecidos como pessoas com deficiência em MS

A partir desta quarta-feira (3), os portadores de fibromialgia sejam reconhecidos como pessoas com deficiência no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul,...

Ordem do Dia: Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas é aprovado

Os deputados votaram seis projetos na manhã desta quarta-feira (3), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), previstos...

Deputados debatem a execução orçamentária do Governo do Estado

O deputado João Henrique (PL), presidente da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, questionou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS),...

CCJR aprova projeto de lei que destina receita de multas ao programa CNH MS Social

Nove propostas foram aprovadas pelos deputados integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) durante reunião realizada nesta quarta-feira (3). Entre as matérias...

Ordem do Dia: Garantia de direitos a quem tem fibromialgia segue à sanção

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28), na Ordem do Dia, foram apreciados e aprovados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do...

Lei: Nova norma define quando perda auditiva é considerada deficiência

A partir desta quinta-feira (28), a Lei Estadual 6.466 de 2025 estabelece em Mato Grosso do Sul o valor referencial da limitação auditiva para a média...

Lei: Festival Internacional da Carne passa a integrar o Calendário Oficial de MS

A partir desta quinta-feira (28) está incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Festival Internacional da Carne,...

Lei: Utilidade pública é dada à Associação de Pequenos Produtores da Gleba Ubiratã

A partir desta quinta-feira (28) a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Gleba Ubiratã, com sede e foro no Município de Ivinhema, está declarada...
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