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terça-feira, 26 de agosto de 2025

Política

País já tem meios para fiscalizar ambiente digital, garante secretário

Um dos artigos do Projeto de Lei 2.628/2022, o PL da Adultização, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes...

Lei: Instituído em MS cordão de fita para identificar quem tem fibromialgia

A partir desta sexta-feira (22), no Estado de Mato Grosso do Sul, está instituído o cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou com...

Lei: ONG dedicada à inclusão social de Coxim é declarada de Utilidade Pública

De autoria do deputado Junior Mochi (MDB) foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Governo do Estado nesta sexta-feira (22) a Lei 6.462, de 21...

Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de...

Legislação de MS pode ser alterada para enfrentar a exploração sexual na internet

Aprovada há 23 anos, a Lei Estadual Lei 2.413/2002, que trata sobre procedimentos de prevenção e enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes, não...

Criada Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) passa a ter um grupo específico para discutir e propor ações relacionadas às demandas dos...

Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para...

Prefeito visita APAE para acompanhar atividades e ouvir demandas da instituição

O prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, realizou na quinta-feira, 14 de agosto, uma visita à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do...

Vereadores apresentam indicações em sessão da Câmara de Amambai desta segunda-feira (18)

A Câmara Municipal de Amambai realizou, nesta segunda-feira, 18 de agosto, mais uma sessão ordinária com a participação dos 13 vereadores. Durante a reunião,...

CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que...

Agosto Verde: ALEMS atuando no combate e prevenção à depressão e ansiedade

Sentimentos que compõem uma imagem, a melancolia, a tristeza, a ansiedade, o esgotamento e a depressão, sempre existiram. O combate e a prevenção a tudo...

Ordem do Dia Comunicação obrigatória de registro sem paternidade passa em 2ª

Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (13), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que torna obrigatória a comunicação...

Câmara Municipal de Amambai protocola requerimentos e indicações durante a 23ª Sessão Ordinária de 2025

Durante a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Amambai, realizada no dia 4 de agosto de 2025, os parlamentares protocolaram um total de...

Primeira infância em pauta: TCE-MS realiza evento com gestores e autoridades em Amambai

“Diálogo com o Gestor – A Primeira Infância é da Nossa Conta” é o tema do encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado...

Projeto cria medidas para proteger profissionais da Educação em caso de violência

Intitulado “SOS Educação”, programa proposto nesta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) cria medidas de proteção e procedimentos para...

Ordem do Dia: Projeto sobre cancelamento digital imediato de serviços vai à sanção

Na sessão ordinária desta quarta-feira (6), os deputados estaduais aprovaram três propostas. Um dos destaques foi o Projeto de Lei 206/2024, de autoria do deputado...

Agosto Lilás: MS registra uma ocorrência de violência doméstica a cada 25 minutos

Espaço que deveria ser de segurança, conforto e acolhimento, a casa é para muitas mulheres o território do medo. A cada 25 minutos, a...

CTG Sentinela de Amambai recebe R$ 50 mil para incentivo à cultura

O Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Sentinela de Amambai recebeu um importante reforço para suas atividades culturais. Um recurso de R$ 40 mil articulado...

Ordem do Dia: Obrigatoriedade de disponibilizar cancelamento online passa em 2ª

Os deputados estaduais participaram da votação da Ordem do Dia na primeira sessão ordinária do novo semestre na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do...

Agosto Lilás: Combate ao feminicídio é pauta permanente na ALEMS

De janeiro de 2025 até hoje aconteceram 21 feminicídios em Mato Grosso do Sul. Mulheres assassinadas simplesmente por serem mulheres. Namorados, maridos e um filho...
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