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quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

Política

Sessão extraordinária aprova leis voltadas ao ordenamento urbano em Amambai

A Câmara Municipal de Amambai realizou, na noite de 15 de dezembro de 2025, uma sessão extraordinária para deliberar sobre matérias relacionadas ao planejamento...

Congresso deve votar nesta sexta Projeto de Lei Orçamentária 2026

A sessão do Congresso Nacional para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 marcada para hoje (18) foi adiada para amanhã...

Fraude no INSS: “Se tiver filho meu nisso, será investigado”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (18), que todas as pessoas envolvidas, mesmo que indiretamente, no esquema de descontos ilegais...

Casa Civil alinha fluxo das emendas parlamentares para garantir agilidade e transparência

Para alinhar e padronizar o fluxo de tramitação das indicações das emendas parlamentares, com foco na agilidade, transparência e correta aplicação dos recursos públicos,...

Câmara aprova texto para regulamentar pontos da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (15), o texto-base de regulamentação de pontos da reforma tributária. O texto detalha como o Poder Público...

Ordem do Dia: Deputados aprovam 15 matérias e debatem esporte solidário e endividamento de servidores

Quinze matérias foram aprovadas na Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (16), sendo 11 de autoria do Poder Executivo, duas do Tribunal...

Governador Eduardo Riedel lança início da pavimentação da MS-289 em Amambai

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, esteve em Amambai neste domingo (14) para lançar oficialmente o início das obras de implantação...

Diretor diz que PF não mede “estatura política” ao investigar emendas

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira (15) que a instituição não leva em consideração a “estatura política de quem...

Em Juti e Amambai, Governo de MS lança obra da MS-289 e entrega obras de educação e infrastrutura

Com atuação municipalista, o Governo de Mato Grosso do Sul mantém investimentos em todos os municípios contribuindo para o desenvolvimento e melhoria da qualidade...

Debate sobre instalação de câmeras em salas de aula levanta dúvidas sobre eficácia e objetivos da medida

Após série de conversas realizadas nas escolas de Mato Grosso do Sul, o debate promovido pela deputada estadual Prof.ª Gleice Jane (PT) e relatora...

Ordem do Dia: Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 segue à sanção

A proposta que consolida as diretrizes orçamentárias e estabelece limites para investimentos e custeio da gestão estadual para o próximo ano, a Lei Orçamentária...

Emenda Constitucional: Data de posse aos cargos de governador(a) e vice em MS é alterada

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11) a Emenda Constitucional nº 96 que dá nova redação ao Artigo 88 da Constituição...

CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um...

Comissão especial da Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer final do relator,...

Senado pede ao STF para suspender liminar do impeachment de ministros

A Advocacia do Senado recorreu nesta quarta-feira (10) da decisão na qual o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que apenas...

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro...

Ordem do Dia: Aprovada PEC que modifica data da posse dos cargos de governador e vice em MS

Conforme pauta da Ordem do Dia, os deputados estaduais votaram nove projetos na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS)...

Lei: Seguradora deve comunicar sobre decisão de não aceitar contratação de seguro

Na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10) foi publicada a lei 6.250, de 9 de dezembro de 2025, que obriga a...

Seminário: Violência e censura atingem nove em cada dez professores, mostra pesquisa

Nove em cada dez professores de todo o país já sofreram violência direta ou testemunharam perseguições e censura contra colegas de profissão. O dado...

Ordem do Dia: ALEMS aprova Balanço Geral do Executivo em discussão única

Conforme a Ordem do Dia, os deputados estaduais votaram sete projetos na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta...
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