10/07/2013 08h21 – Atualizado em 10/07/2013 08h21
Fonte: Portal Brasil
O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) deu descontos para 17 produtos, além da tradicional cesta. Válido para o mês de julho, o valor do desconto é abatido nos casos em que o valor de mercado do produto financiado está abaixo do preço de garantia, que equivale a remuneração dos custos de produção.
Os produtos com desconto são o açaí, algodão em caroço, babaçu (amêndoa), borracha natural extrativada, borracha natural cultivada (heveicultura), cana de açúcar, cará/inhame, castanha de caju, juta/malva, laranja, leite, maracujá, milho, pequi, piaçava (fibra), sisal e sorgo. Com o PGPAF, que abrange 49 produtos, os agricultores familiares têm desconto no momento de pagar seus financiamentos de custeio e investimento.
Os preços de mercado têm validade para o período de 10 de julho a 09 de agosto de 2013. O bônus de desconto tem como referência os preços de mercado do mês de junho de 2013. O bônus para a cesta de produtos corresponde à média dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho.
O bônus do programa é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. O bônus é calculado mensalmente, ficando limitado a R$ 7 mil anuais por beneficiário do crédito rural.
Nas operações de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o bônus pode ser concedido bastando que um produto incluído no PGPAF seja gerador de no mínimo 35% da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento.
A portaria do PGPAF de julho foi publicada nesta segunda-feira (08), no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Programa
O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) garante às famílias agricultoras que acessam o Pronaf Custeio ou o Pronaf Investimento, em caso de baixa de preços no mercado, um desconto no pagamento do financiamento, correspondente à diferença entre o preço de mercado e o preço de garantia do produto.
Agricultura familiar
A agricultura familiar gera mais de 80% da ocupação no setor rural e responde no Brasil por sete de cada 10 empregos no campo e por cerca de 40% da produção agrícola. Atualmente a maior parte dos alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros vem das pequenas propriedades.
