04/08/2013 17h12 – Atualizado em 04/08/2013 17h12
Fonte: www.questaoindigena.org
“Tenho conhecimento de pelo menos dois grandes investimentos que deixaram de aportar em Mato Grosso do Sul por conta desta indefinição”, disse o procurador da república Marco Antônio Delfino, um dos principais responsáveis pela confusão estabelecida no Estado. Delfino tem usado o Ministério Público como departamento jurídico de luxo do Cimi e organizações indigenistas para forçar a expropriação de imóveis rurais reinvidicados pela Funai como Terras Indígenas. “E aí se você junta a indefinição, que é uma questão econômica, e a violência, que é uma questão de imagem, as empresas falam simplesmente: eu não venho para cá”, prossegue Delfino.
De acordo com dados da Funai, Mato Grosso do Sul possui 50 terras indígenas. Deste número, apenas 26 estão totalmente regularizadas. Onze delas estão na fase de estudo antropológico, duas foram delimitadas, seis já têm portaria declaratória do Ministério da Justiça e cinco foram homologadas, casos em que faltam a expulsão dos não-índios e o registro final em cartório.
Para o assessor jurídico da Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul), Carlo Daniel Cordibelli, algumas áreas reivindicadas pelos indígenas são “irreais”. Segundo ele, a fuga de investimentos em Mato Grosso do Sul é recorrente por conta da insegurança jurídica no campo. “É uma realidade que atinge toda a região sul do estado. Há a redução de comercialização de terras e frustração de expectativa de novos investimentos, pois existe uma retração de compradores”, opina. Nos casos de conflitos, conforme ele, o produtor rural é a primeira vítima. “A violência começa com a invasão de terra. Do dia para noite são invadidas por indígenas, que queimam sede, roubam gado, queimam pasto”, diz Cordibelli.
O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul, Sérgio Longen, considera que a fuga de investimentos em decorrência do conflito agrário pode piorar. “O atual contexto que se apresenta no estado cria obstáculos ao ambiente de negócios, pois a maioria dos municípios envolvidos nesses conflitos já é polo importante ou concentra as principais intenções de investimentos de novos setores, como, por exemplo, o sucroenergético”, afirma. Diante do cenário, diz Longen, a geração de emprego fica cada vez mais comprometida. “Todo ambiente de investimentos necessita de elementos indispensáveis à sua realização, como previsibilidade e segurança institucional”.
A crise indígena do Mato Grosso do Sul levou à criação de um grupo de trabalho para solução do impasse. Os grupo leva em conta a possibilidade de indenização de terras aos fazendeiros, hoje a lesgislação expropria da terra dos produtores rurais, mesmo que a tenham adquirido de forma legal. Grupos de estudos foram criados para levantamento dos valores das áreas e viabilização das operações. O prazo para apontamento das soluções termina amahã, 5 de agosto.
Os índios pretendem retomar as invações e depredações caso uma solução não seja apresentada. “A gente está nessa luta e vai continuar. A gente não vai parar. Vamos avançar, retomar e partir para cima. Não vamos brincar mais”, disse Ládio Verón, um dos lídres indígenas da região.
