13/08/2013 14h46 – Atualizado em 13/08/2013 14h46
Ministro diz que todo mundo vai ceder, mas Puccinelli não quer pagar deságio de títulos
Fonte: Midiamax
Durante visita nesta terça-feira (13) do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, o governador André Puccinelli disse que o Estado não tem dinheiro para comprar terra e que o Tesouro não possui recursos para pagar os possíveis deságios dos Títulos da Dívida Agrária (TDA).
Os títulos são vistos pelo ministério como a solução para os conflitos pela terra, entre proprietários e indígenas, pois os papéis serão convertidos em dinheiro, para indenizar fazendeiros que forem desapropriados, como ocorre no processo da reforma agrária pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
“Nós aceitaremos fazer parte dessa negociação desde que o Estado sirva de barriga da aluguel, porque TDA não é dinheiro”, frisou novamente o governador. Em seguida o ministro rebateu a declaração de Puccinelli, dizendo que o deságio é muito pequeno e os títulos tem muita rentabilidade. “Tudo é negociável, mas todo mundo está cedendo e vai perder um pouquinho”, retrucou o ministro.
O governador não tem gostado nada das negociações oferecidas pela União, por meio dos TDAs. Isso porque, Puccinelli terá que arcar com o prejuízo, ou seja, o percentual de deságio será tirado dos cofres estaduais para reembolsar os produtores
Os deságios são quando os valores pagos no momento da aquisição do título são inferiores ao seu valor de face, de maneira que a rentabilidade será maior do que a estabelecida nas condições originais no momento da sua emissão.
Puccinelli afirma que o ônus deve ser somente da União e argumenta que já entrega 15 mil cestas básicas gratuitas para os índios. Em contraponto, Cardozo declarou que será estudado caso a caso, inclusive o de proprietários que quiserem receber em títulos.
Minamar Junior
As compras das terras para compor a Aldeia Buriti estão sendo vistas como um projeto piloto para a resolução do conflito no Estado e no país, mas índios e fazendeiros temem por mais demora. Uma reunião entre comissões deve decidir ainda esta tarde um cronograma de ações. (matéria editada para acréscimo de informações às 13h15)
