24/10/2013 15h54 – Atualizado em 24/10/2013 15h54
Figueiró lamenta demora na solução para conflitos em terras indígenas
Fonte: Da Assessoria
O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) criticou a demora do governo de apresentar soluções reais para os conflitos de terra em Mato Grosso do Sul envolvendo comunidades indígenas. Em discurso no Plenário, nesta quarta-feira (23), ele cobrou uma proposta razoável capaz de deter as invasões de terra e promover a conciliação entre índios e produtores, temendo que a falta de uma “definição real e concreta” resulte em tragédia.
“Que o governo federal use o tempo que tem para agir, a fim de que os princípios constitucionais do direito à propriedade, do marco temporal estabelecido por decisão do Supremo Tribunal Federal sejam respeitados, e a paz, a ordem, a conciliação sejam restabelecidas como primado da convivência fraternal”, disse.
O senador criticou o Ministro da Justiça por ter cancelado a sua vinda ao Senado para debater a questão indígena na Comissão de Agricultura. A audiência pública estava marcada para esta quinta.
Ruben Figueiró salientou ainda que deseja a restauração da convivência pacífica entre índios e produtores em seu Estado. Ele citou o caso da gleba Buriti, onde um índio morreu em maio, durante o processo de reintegração de posse. “O governo disse que daria uma resposta em 45 dias, mas já se passaram quase quatro meses e ainda não houve solução satisfatória”, reclamou, alertando: “Poderá chegar a um clima que nem o derramamento de sangue conseguirá restabelecer a vida harmônica do passado. Esse sangue que poderá ser derramado não honrará nenhuma das partes”.
