18/11/2013 19h33 – Atualizado em 18/11/2013 19h33

Indígenas ocupam fazenda que faz divisa com aldeia Bororó, em Dourados

Fonte: Douradosagora

Um grupo de indígenas da etnia Caiuás ocupou, na manhã desta segunda-feira (18), a Fazenda Curral de Arame II. A área é vizinha a aldeia Bororó, no município de Dourados.

Lideranças indígenas dizem que o local é terra tradicional de seus antepassados e que resolverem ocupar a área por conta da demora da Fundação Nacional do Índio (Funai) em resolver a questão da demarcação. Os produtores contestam a informação.

Conforme um dos líderes do movimento indígena, cerca de 95 famílias passarão a acampar na fazenda, sem data para deixar o local.

A família do proprietário da fazenda registrou Boletim de Ocorrência (BO) e policiais federais estiveram no local. Ninguém da Funai de Dourados ou do Departamento de Área de Identificação e Delimitação de Terras Indígenas, em Brasília, foi encontrada para comentar o caso.
Solução

Em julho deste ano, após conflitos entre fazendeiros e indígenas no Estado e com registro de morte, a Comissão de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicou seis instrumentos para resolver os conflitos de terras.

As soluções apontadas para a transferência de terras envolvem a conclusão definitiva do processo administrativo demarcatório e a correspondente indenização das benfeitorias feitas pelo possuidor de boa-fé; a desapropriação de áreas por interesse social; a aquisição direta de terras; o assentamento de pequenos proprietários rurais; a transação judicial e a indenização por ato ilícito do Estado decorrente da titulação considerada posteriormente ilegítima.

O documento foi apresentado para a Comissão de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa.

O relatório traz as sugestões da comissão para a resolução de conflitos em 41 áreas delimitadas (estudos concluídos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), bem como em outras áreas que fazem parte de dez grupos de trabalho constituídos no âmbito da Funai para identificação de áreas e revisão de limites de terras indígenas que já existem.

O documento apresenta ainda as teses jurídicas que justificaram e embasaram a escolha da comissão pelas soluções indicadas para cada conflito.