03/02/2017 09h02
Proprietários serão notificados e, após cinco dias, multados. É proibido o descarte de resíduos na frente dos imóveis
Fonte: Assessoria Prefeitura de Amambai
Amambai (MS)- A Prefeitura de Amambai, na guerra contra o mosquito Aedes Aegypti e preocupada com a proliferação de insetos, que contribuem para a disseminação de diversas doenças, vai notificar e multar quem não limpar o quintal e fazer descarte indevido do lixo.
Conforme a lei Municipal n° 2469/2015, a responsabilidade da limpeza dos terrenos particulares é do proprietário.
Após reunião realizada nessa quarta-feira (1) ficou definida pela comissão de combate ao Aedes Aegypty que a fiscalização e se necessário aplicação de multa serão iniciados de imediato.
De acordo com a Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) e SMS (Secretaria Municipal de Saúde), a medida foi instaurada após o aumento significativo das notificações de focos do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.
A lei municipal determina que, ao identificar terrenos baldios ou em estado de abandono ou ainda com a presença de lixo, o proprietário será notificado para que realize a limpeza no período máximo de cinco dias, a partir da notificação. Se não realizada a limpeza nesse período, a administração municipal fica autorizada a realizar a limpeza do imóvel, que será custeada pelo proprietário, que também pagará multa sobre a infração.
Confira abaixo o exemplo de custo para um terreno de 10x30m = 300m²:
Capina Manual/m²: R$0,81 x 300m² = R$ 243,00
Roça mecanizada/m²: R$ 0,42 x 300m² = R$ 126,00
Pá carregadeira/hora: R$ 184,75 x 1 hora = 184,75
Carregamento de caçamba basculante poliguindaste x unidade = R$ 107,00
Valor da Multa: R$ 580,70
Total: R$ 1.241,45
No dia 10 de fevereiro, Sexta-Feira, acontece audiência pública explicativa de como acontecerão às vigilâncias, notificações e aplicação de multa e a Prefeitura Municipal de Amambai convida a população em geral para estar presente a partir das 16h00min na Câmara Municipal de Amambai.
