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quarta-feira, 18 de março de 2026

Projeto determina que candidatos apresentem laudo de sanidade mental

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04/03/2020 19h02

Fonte: Murilo Souza/Câmara dos Deputados

Segundo o autor, deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), o objetivo é garantir aos cidadãos o direito de saber se os que buscam assumir cargos eletivos estão qualificados emocionalmente para cumprir a missão à qual se propõem. Segundo o texto, os documentos deverão ser públicos e divulgados na internet.

“Imaginemos, em um exercício de criatividade, que uma pessoa instável emocionalmente, frágil em seu equilíbrio mental, alcançasse algum posto eletivo de relevância nacional. Nossa soberania poderia ser ameaçada, a paz secular com países vizinhos poderia ser maculada, nossas instituições ficariam sob risco e até mesmo o equilíbrio entre os poderes poderia ser desafiado”, observou.

Tramitação

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, pelo Plenário.

O autor da proposição, deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), prevê a divulgação dos laudos na internet / Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

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