19/06/2019 14h58
O curso foi promovido pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomassul) e a Agência Estadual de Habitação (Agehab)
Fonte: Redação
Amambai (MS)- Servidores municipais da Prefeitura de Amambai receberam, nesta terça-feira (18), um curso de Regularização Fundiária Urbana.
O curso foi promovido pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomassul) e a Agência Estadual de Habitação (Agehab) e destinado à capacitação dos servidores, objetivando levar até eles o conhecimento da Lei Federal número 13.465/2017, que trata sobre esse tema e decretos federais número 9.310/2018 e 9.597/2018.
O curso foi ministrado por Nilma Rezende Diniz e Madson Ramão, ambos técnicos da Agehab.
Além de Amambai, participaram também servidores dos municípios de Aral Moreira, Dourados, Figueirão, Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Juti, Laguna Carapã, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Ponta Porã, Sete Quedas e Tacuru.
O secretário municipal de Cidade e Habitação, David Nicoline, afirmou que essa capacitação agrega ainda mais conhecimento aos servidores que estarão atuando nesse processo de regularização fundiária.
Amambai em processo de regularização fundiária
Desde o mês de fevereiro, a prefeitura municipal, através da secretaria de Cidade e Habitação tem focado seus trabalhos na regularização de terrenos com imóveis. O processo visa essencialmente regularizar os terrenos de vilas como Guape, Cristina, Esperança, Limeira e Santo Antônio e outros, e entregar a documentação aos seus proprietários.
O método de medição, de acordo com o secretário de Cidades, David Nicoline, é o mais confiável possível, sendo feito através de um GPS que mantém contato com seis satélites que orbitam pela região de Amambai. Ao ser colocado na entrada de cada terreno, informações são repassadas ao GPS tais quais aparecem no satélite, garantindo segurança e metragem fiel.
Ainda, segundo o secretário, cerca de 700 famílias das vilas supracitadas serão beneficiadas com a documentação.
Para realizar o pedido de regularização
O interessado em realizar essa regularização de seu terreno com construção, deve procurar a Secretaria Municipal de Cidade e Habitação munido de cópia de CPF, RG (se for casado, levar também do cônjuge), certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e contrato do imóvel, caso tenha.
A secretaria atende de segunda à sexta-feira, das 7h às 13h e fica localizada na rua Marechal Deodoro, nº 711.
-
Content section component
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
